Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 997 de 1000

Advogados:
DAVID MAIA WEINSTEIN
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0038603-69.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes cont…
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Processo nº 0800382-29.2025.8.14.0030

ID: 317054382
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MARAPANIM [Rua Diniz Botelho, 1722, Centro, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000, e-mail:1marapanim@tjpa.jus.br/ Fone:(91) 37231400] AT…
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Processo nº 1502166-81.2019.8.26.0642

ID: 319718727
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALISSON DOS SANTOS KRUGER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502166-81.2019.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - MAURO SERGIO DOMINGOS - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 04 de março de 2026, à…
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Processo nº 0005536-16.2017.8.26.0642

ID: 319743788
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005536-16.2017.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Leandro Antonio Cardoso - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 05 de março de 2026,…
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Advogados:
CESAR ARANGO LOBATO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RAFAEL DA SILVA FARIA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
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Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
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Advogados:
JOÃO JEFERSON MANHÃES DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
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Advogados:
LUCAS RAMOS FERREIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…
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Processo nº 1501059-36.2018.8.26.0642

ID: 327036040
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FERNANDO SALLES VALÉRIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501059-36.2018.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - DORIEL SOARES - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 11 de junho de 2026, às 13 hor…
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Advogados:
LUIS CARLOS PYSKLEVITZ
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - 42 3309-3601 (GERAL) - 42 3309-3623 (AUDIÊNCIAS) -…
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