Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294409788
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004519-82.2022.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, conforme decisão do Id. 43./r/r/n/n Nos termos do artigo 21, d…
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Processo nº 0000496-59.2023.8.19.0053
ID: 294398653
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000496-59.2023.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, conforme decisão do ID. 33./r/r/n/n Nos termos do artigo 21, d…
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Processo nº 0005595-44.2022.8.19.0053
ID: 294395882
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0005595-44.2022.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, conforme decisão do Id. 56./r/r/n/n Nos termos do artigo 21, d…
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Processo nº 0000153-29.2024.8.19.0053
ID: 294531107
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000153-29.2024.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, conforme decisão do Id. 24./r/r/n/n Nos termos do artigo 21, d…
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Processo nº 0000434-19.2023.8.19.0053
ID: 294502520
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000434-19.2023.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, conforme decisão do Id. 28./r/r/n/n Nos termos do artigo 21, d…
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Processo nº 0000709-90.2024.8.19.0001
ID: 294503746
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000709-90.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, conforme decisão do ID. 39./r/r/n/n Nos termos do artigo 21, d…
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Processo nº 0000038-08.2024.8.19.0053
ID: 294416182
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000038-08.2024.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, conforme decisão do id. 30./r/r/n/n Nos termos do artigo 21, d…
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Processo nº 0000482-75.2023.8.19.0053
ID: 294413392
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000482-75.2023.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, conforme decisão do ID. 22./r/r/n/n Nos termos do artigo 21, d…
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Processo nº 0000507-88.2023.8.19.0053
ID: 294587432
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000507-88.2023.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, conforme decisão do Id. 23./r/r/n/n Nos termos do artigo 21, d…
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Processo nº 0800196-20.2024.8.18.0033
ID: 280387898
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Piripiri
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800196-20.2024.8.18.0033
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800196-20.2024.8.18.0033 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS D…
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