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Resultados para "NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES" – Página 997 de 1000

Embargos de Declaração Cível nº 0801196-07.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: J.h.h Hotéis Ltda Advogada… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0803825-03.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 88562/MG) Embargada: Mairieli Mara Baptista de… Ver mais

P. M. D. x Ministério Público Estadual

ID: 322797197
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0804410-92.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: P. M. D. Advogada: Solange do Nascimento Tomaz (OAB: 15380/ES) Apelado: Ministério Público Estadual … Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0804984-44.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Robson de Souza Fogaça Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogada: Roberta Beatr… Ver mais
Apelação Cível nº 0810098-61.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Ape… Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0810243-28.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: Tiago Nunes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhem… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0815074-14.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Embargante: Thassia Regina de Lima Silv… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0823076-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Lilian Carolina Flores Fernandes DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuido… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0823882-08.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Raslan Embargante: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do… Ver mais
Apelação Cível nº 0831516-55.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Deoclides Gomes da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Bradesco S.a. Advog… Ver mais
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