Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 997 de 1000

Advogados:
ARYANE LUIZA DE SOUZA DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0053390-06.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio /…
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Processo nº 5009642-46.2025.4.03.6100

ID: 256226393
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009642-46.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: APARECIDO DONIZETTI PAGANINI Advogado do(a) IMPETRANTE: ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO…
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Advogados:
WILLIAM WAGNER MULLER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000211-17.2025.8.24.0523/SC AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça EDITAL …
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Ementa
Advogados:
THAYNA TAVARES ESTRELA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ESTUPRO, AMEAÇA E PORTE ILEGAL. ART. 147, CAPUT, C/C ART. 147-B, CAPUT, C/C ART. 213, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 7º, INCISOS…
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Advogados:
GABRIEL VITOR SEABRA DE ABREU PONTES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0008264-30.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas…
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Processo nº 7012592-16.2024.8.22.0005

ID: 324191574
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SINDINARA CRISTINA GILIOLI
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL Processo : 7012592-16.2024.8.22.0005 Classe : TERMO CIRCUNSTANCIADO Assunto : [C…
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Advogados:
JUNIOR ROSA NASCIMENTO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
LUCIANO BORGES DOS SANTOS
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚB…
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Advogados:
GERMANO ANDRADE MARQUES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE 2° DA QUINTA TURMA RECURSAL       MANDADO DE SEGURANÇA N°. 3000306-65.2025.8.06.9000 PROC…
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Processo nº 0801190-82.2023.8.18.0033

ID: 320971147
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
HUMBERTO DA SILVA CHAVES
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801190-82.2023.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIA…
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Processo nº 0013414-19.2017.8.10.0001

ID: 297588306
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Advogados:
GUILHERME BUENO SERRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0013414-19.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S…
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