Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 997 de 1000
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ID: 293432428
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500683-36.2025.8.26.0535
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500683-36.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO APARECIDO DA SILVA - Nos termos do art. 316, "caput" e parágrafo único, do CPP, passo a reanalisar a pertinência da manutenção da prisão preventiva. Da exegese dos arts. 282, …
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Processo nº 1500950-77.2025.8.26.0318
ID: 293547501
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500950-77.2025.8.26.0318
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500950-77.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO SILVESTRE DA ROCHA - "Vistos. Nos termos do Provimento Conjunto nº 3/2015, da C. Presidência do Tribunal de Justiça e E. Corregedoria Geral de Justiça, o indiciado foi entrev…
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Processo nº 0004777-61.2025.8.16.0024
ID: 292672623
Tribunal: TJPR
Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Almirante Tamandaré
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0004777-61.2025.8.16.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (4…
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Processo nº 0001338-05.2023.8.13.0474
ID: 292617125
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001338-05.2023.8.13.0474
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 0001338-05.2023.8.13.0474 CLASSE: [CRIMINAL]…
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Processo nº 5036345-19.2024.8.13.0027
ID: 292783493
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5036345-19.2024.8.13.0027
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5036345-19.2024.8.13.0027+* CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNT…
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Processo nº 0800379-67.2025.8.14.0000
ID: 292320246
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800379-67.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0800379-67.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: PATRÍCIA DAIANE WERNER SCHMIDT, OAB/PA Nº29.676-A. PACIENTE: RAMON JOVEM DE…
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Processo nº 0811172-26.2025.8.14.0401
ID: 293582529
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0811172-26.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AUTOS nº: 0811172-26.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO(A): MAICK SANTOS DA SILVA CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 33 e 35 da lei 11.343/2006. Foram cientificados os presentes de que a audiência será gravada por meio audiovisual, sendo as gravações a…
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Processo nº 0024577-66.2025.8.19.0000
ID: 294751131
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0024577-66.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0024577-66.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT…
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Processo nº 2160450-09.2025.8.26.0000
ID: 290941437
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2160450-09.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 2160450-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente:…
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A. De A. D. e outros x J. De D. N. R. De C. De I. S. S.
ID: 311909514
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624817-66.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624817-66.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: A. de A. D. - Paciente: J. S. da C. - Impetrado: J. de D. do 5 N. R. de C. e de I. - S. E. S. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, …
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