Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 997 de 1000

Processo nº 1500683-36.2025.8.26.0535

ID: 293432428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500683-36.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO APARECIDO DA SILVA - Nos termos do art. 316, "caput" e parágrafo único, do CPP, passo a reanalisar a pertinência da manutenção da prisão preventiva. Da exegese dos arts. 282, … Ver mais

Processo nº 1500950-77.2025.8.26.0318

ID: 293547501
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500950-77.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO SILVESTRE DA ROCHA - "Vistos. Nos termos do Provimento Conjunto nº 3/2015, da C. Presidência do Tribunal de Justiça e E. Corregedoria Geral de Justiça, o indiciado foi entrev… Ver mais
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (4… Ver mais

Processo nº 0001338-05.2023.8.13.0474

ID: 292617125
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 0001338-05.2023.8.13.0474 CLASSE: [CRIMINAL]… Ver mais

Processo nº 5036345-19.2024.8.13.0027

ID: 292783493
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5036345-19.2024.8.13.0027+* CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNT… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0800379-67.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: PATRÍCIA DAIANE WERNER SCHMIDT, OAB/PA Nº29.676-A. PACIENTE: RAMON JOVEM DE… Ver mais

Processo nº 0811172-26.2025.8.14.0401

ID: 293582529
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AUTOS nº: 0811172-26.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO(A): MAICK SANTOS DA SILVA CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 33 e 35 da lei 11.343/2006. Foram cientificados os presentes de que a audiência será gravada por meio audiovisual, sendo as gravações a… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0024577-66.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais
DESPACHO Nº 2160450-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624817-66.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: A. de A. D. - Paciente: J. S. da C. - Impetrado: J. de D. do 5 N. R. de C. e de I. - S. E. S. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, … Ver mais
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