Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 997 de 1000

HC 1016636/SP (2025/0244594-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : SANTIAGO PASQUETTE PERES ADVOGADO : SANTIAGO PASQUETTE PERES - SP408136 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CARLOS EDUARDO SOUTO ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
HC 1017130/SP (2025/0247039-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOHNY VALDO RODRIGUES BATISTA INTERESSADO : MINI… Ver mais
PET na HC 1017126/PA (2025/0247034-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE : JOSE CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO : LARISSA FERREIRA TAVARES - PA021026 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO … Ver mais
HC 1017080/SC (2025/0246979-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : AURI KLEIN INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais
TutCautAnt 1020/RS (2025/0246179-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ADELAR JOSÉ DRESCHER REQUERENTE : PATRICIA MEDINA ADVOGADO : SERGIO GLAUCO DA SILVA ROLIM DE MOURA - RS063762B REQUERIDO : GILSEO MARCANTE REQUERIDO : CLÁUDIO ROMEU DALAZEN REQUERIDO : ANIGLEY HELFENSTELLER DALAZE… Ver mais
TutCautAnt 1021/SP (2025/0246356-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE : LUZIA ESPINHA FEDERIGHI ADVOGADO : ANDRÉA KWIATKOSKI - SP129779 REQUERIDO : PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA REQUERIDO : PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO ADVOGADO : LILIANE ALBUQUERQUE DIAS VIEIRA - SP15998… Ver mais
HC 1016944/SP (2025/0245746-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA ADVOGADOS : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA - SP329645 OCTAVIO FURLAN SCARIN - SP526949 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO… Ver mais
HC 1016929/SP (2025/0245895-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FELIPE DA SILVA SOU… Ver mais
HC 1016907/ES (2025/0245703-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GEZIO ZUCOLOTO MOZER ADVOGADOS : GEZIO ZUCOLOTO MOZER - ES039838 ALINE BARROS RIGO - ES039826 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : DOUGLAS NASCIMENTO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais
HC 1016837/PI (2025/0245337-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO ADVOGADO : PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO - PI016029 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE : DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA CORRÉU : WILLIAM BONNER NASCIMENTO INTERESSADO … Ver mais
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