Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 997 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320348946
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244594-87.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016636/SP (2025/0244594-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
SANTIAGO PASQUETTE PERES
ADVOGADO
:
SANTIAGO PASQUETTE PERES - SP408136
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
CARLOS EDUARDO SOUTO ALVES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348947
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247039-78.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1017130/SP (2025/0247039-2)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JOHNY VALDO RODRIGUES BATISTA
INTERESSADO
:
MINI…
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1. Jose Carlos De Siqueira Ferreira (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 320348949
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247034-56.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
PET na HC 1017126/PA (2025/0247034-3)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
REQUERENTE
:
JOSE CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO
:
LARISSA FERREIRA TAVARES - PA021026
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …
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1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 320348971
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246979-08.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1017080/SC (2025/0246979-2)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
AURI KLEIN
INTERESSADO
:
MINISTÉR…
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1. Adelar José Drescher (Requerente) e outros x 3. Gilseo Marcante (Requerido) e outros
ID: 320348976
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0246179-77.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
TutCautAnt 1020/RS (2025/0246179-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
ADELAR JOSÉ DRESCHER
REQUERENTE
:
PATRICIA MEDINA
ADVOGADO
:
SERGIO GLAUCO DA SILVA ROLIM DE MOURA - RS063762B
REQUERIDO
:
GILSEO MARCANTE
REQUERIDO
:
CLÁUDIO ROMEU DALAZEN
REQUERIDO
:
ANIGLEY HELFENSTELLER DALAZE…
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1. Luzia Espinha Federighi (Requerente) x 2. Paulino De Oliveira Nascimento Filho Ltda (Requerido) e outros
ID: 320348977
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0246356-41.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
TutCautAnt 1021/SP (2025/0246356-6)
RELATOR
:
MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE
:
LUZIA ESPINHA FEDERIGHI
ADVOGADO
:
ANDRÉA KWIATKOSKI - SP129779
REQUERIDO
:
PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA
REQUERIDO
:
PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO
:
LILIANE ALBUQUERQUE DIAS VIEIRA - SP15998…
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1. Percival Stefani Brachini De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348978
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245746-73.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1016944/SP (2025/0245746-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA - SP329645
OCTAVIO FURLAN SCARIN - SP526949
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348981
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245895-69.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016929/SP (2025/0245895-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
FELIPE DA SILVA SOU…
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1. Gezio Zucoloto Mozer (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 320348984
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245703-39.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016907/ES (2025/0245703-1)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
GEZIO ZUCOLOTO MOZER
ADVOGADOS
:
GEZIO ZUCOLOTO MOZER - ES039838
ALINE BARROS RIGO - ES039826
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
DOUGLAS NASCIMENTO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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1. Pamella Keyla Costa Monteiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí (Impetrado)
ID: 320349005
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245337-97.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016837/PI (2025/0245337-9)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO
ADVOGADO
:
PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO - PI016029
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
:
DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
WILLIAM BONNER NASCIMENTO
INTERESSADO
…
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