Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL" – Página 997 de 1000

HC 1017480/SE (2025/0248788-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : MATHEUS SANTOS AZEVEDO ADVOGADO : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - SE011929 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : SHEILLA RODRIGUES DA SILVA CORRÉU : AMANDA SAMPAIO CORRÉU : AYKA GABRYELLY DANTAS SANTOS CO… Ver mais
HC 1017711/PR (2025/0249975-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : JULIANE CARDOZO ADVOGADO : JULIANE CARDOZO - PR121428 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : DIOGO BRAGA GONCALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se… Ver mais
TutPrv na AREsp 2935345/SP (2025/0172294-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ELISABETH GARABEDIAN ADVOGADO : DOUGLAS GARABEDIAN - SP112745 REQUERIDO : CONDOMINIO EDIFICIO KAMAI ADVOGADO : FÁBIO DE JESUS NEVES - SP252830 DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência visando a a… Ver mais
HC 1017332/SP (2025/0247855-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROBSON AROLDO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
HC 1017530/SP (2025/0248932-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : ROBERTA ESPERNEGA LOSI ADVOGADO : ROBERTA ESPERNEGA LOSI - SP179024 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GEOVANE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO… Ver mais
RHC 219187/MG (2025/0249894-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : WILIAM DE FREITAS SOUZA ADVOGADO : ROOSEVELT ROMANHOLO DE SIQUEIRA - MG185128 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto p… Ver mais
RHC 219191/MG (2025/0249921-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : EDUARDO SEBASTIAO COSTA RODRIGUES ADVOGADO : ROBERTO CAMPOS AVELAR - MG174778 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por EDUA… Ver mais
RHC 219166/MA (2025/0248938-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : JEFERSON SANTOS VERA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por JEFE… Ver mais
HC 1016933/MG (2025/0245885-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : REGINALDO JOSE DO PRADO ADVOGADOS : REGINALDO JOSÉ DO PRADO - MG088557 TIAGO NUNES DA SILVA - MG159091 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ODAIR MARCOS CANDIDO CORRÉU : AMADOR V… Ver mais
HC 1017268/RJ (2025/0247533-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : ARTHUR COLOMBIANO SOARES ADVOGADOS : RAFAEL PINHEIRO DE QUEIRÓZ - RJ090081 ARTHUR COLOMBIANO SOARES - RJ221769 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MAIK WESLEY FIGUEIREDO VIANA… Ver mais
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