Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL" – Página 997 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322401457
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248788-33.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017480/SE (2025/0248788-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
MATHEUS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO
:
MATHEUS SANTOS AZEVEDO - SE011929
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
:
SHEILLA RODRIGUES DA SILVA
CORRÉU
:
AMANDA SAMPAIO
CORRÉU
:
AYKA GABRYELLY DANTAS SANTOS
CO…
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1. Juliane Cardozo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 322401459
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249975-76.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017711/PR (2025/0249975-7)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
JULIANE CARDOZO
ADVOGADO
:
JULIANE CARDOZO - PR121428
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
DIOGO BRAGA GONCALVES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Trata-se…
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1. Elisabeth Garabedian (Requerente) x 2. Condominio Edificio Kamai (Requerido)
ID: 322401468
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2189825-89.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TutPrv na AREsp 2935345/SP (2025/0172294-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
ELISABETH GARABEDIAN
ADVOGADO
:
DOUGLAS GARABEDIAN - SP112745
REQUERIDO
:
CONDOMINIO EDIFICIO KAMAI
ADVOGADO
:
FÁBIO DE JESUS NEVES - SP252830
DECISÃO
Trata-se de pedido de tutela de urgência visando a a…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322401469
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247855-60.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1017332/SP (2025/0247855-2)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ROBSON AROLDO DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLI…
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1. Roberta Espernega Losi (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322401476
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248932-07.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017530/SP (2025/0248932-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
ROBERTA ESPERNEGA LOSI
ADVOGADO
:
ROBERTA ESPERNEGA LOSI - SP179024
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GEOVANE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS
INTERESSADO…
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1. Wiliam De Freitas Souza (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 322401480
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1952123-22.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219187/MG (2025/0249894-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
WILIAM DE FREITAS SOUZA
ADVOGADO
:
ROOSEVELT ROMANHOLO DE SIQUEIRA - MG185128
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto p…
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1. Eduardo Sebastiao Costa Rodrigues (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 322401481
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1688743-09.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
RHC 219191/MG (2025/0249921-5)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
EDUARDO SEBASTIAO COSTA RODRIGUES
ADVOGADO
:
ROBERTO CAMPOS AVELAR - MG174778
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por EDUA…
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1. Jeferson Santos Vera (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Maranhão (Recorrido)
ID: 322401494
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0813335-29.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219166/MA (2025/0248938-1)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
JEFERSON SANTOS VERA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por JEFE…
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1. Reginaldo Jose Do Prado (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 322401499
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245885-25.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016933/MG (2025/0245885-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
REGINALDO JOSE DO PRADO
ADVOGADOS
:
REGINALDO JOSÉ DO PRADO - MG088557
TIAGO NUNES DA SILVA - MG159091
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
ODAIR MARCOS CANDIDO
CORRÉU
:
AMADOR V…
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1. Arthur Colombiano Soares (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 322401509
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247533-40.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
HC 1017268/RJ (2025/0247533-2)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
ARTHUR COLOMBIANO SOARES
ADVOGADOS
:
RAFAEL PINHEIRO DE QUEIRÓZ - RJ090081
ARTHUR COLOMBIANO SOARES - RJ221769
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
MAIK WESLEY FIGUEIREDO VIANA…
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