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Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 998 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5091339-06.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5047619-48.2023.8.13.0145

ID: 318998158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5275758-35.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Apelante(s) - JUCIANA BARBOSA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PARACATU; Autorid Coatora - PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - … Ver mais

Processo nº 1808572-81.2025.8.13.0000

ID: 318998175
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Agravo
Agravante(s) - MARCELLUS SEREJO RIBEIRO; Agravado(a)(s) - MILENE GABRIELA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Cláudia Maia MARCELLUS SEREJO RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LENI MARQUES, MARCOS DO COUTO VIEIRA SOUZA, THAYANI INOCENCIO PORTO, THOMAS VENANCIO CRISPIM. Ver mais

Processo nº 5010548-22.2017.8.13.0145

ID: 318998176
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009490-54.2024.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0409620-60.2025.8.13.0000

ID: 318998195
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Recurso especial
Recorrente(s) - ANDRESA JULIANA SILVA REIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Remessa para contrarrazões Adv - ANDREIA CHAGAS DE ANDRADE, FABIO TOLEDO PINTO, JESSICA BARBOSA DA SILVA, JULIANA COELHO MACHADO, LARIS… Ver mais

L.S.D. x M.P.M.

ID: 318998200
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - L.S.D.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. E… Ver mais
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