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Resultados para "COMPROMISSO ARBITRAL" – Página 998 de 1000

Processo nº 5001316-23.2025.4.02.5002

ID: 320415053
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001316-23.2025.4.02.5002/ES AUTOR : SEBASTIAO EDSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão homol… Ver mais

Processo nº 5001314-53.2025.4.02.5002

ID: 320415083
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001314-53.2025.4.02.5002/ES AUTOR : PAULA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão homologat… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001313-68.2025.4.02.5002/ES AUTOR : PAULA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) RÉU : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS03… Ver mais

Processo nº 5001312-83.2025.4.02.5002

ID: 320415135
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001312-83.2025.4.02.5002/ES AUTOR : PAULA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão homologat… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001310-16.2025.4.02.5002/ES AUTOR : PAULA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) RÉU : UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) DESPACHO/DECISÃO Nos a… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001251-28.2025.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA APARECIDA SENNA SOUZA ADVOGADO(A) : ELIAS DE MELO COLODINO (OAB ES039830) ADVOGADO(A) : HILLARY ZANETTI (OAB ES040491) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001207-09.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANA MARIA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A) : STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : JOANA GONCALV… Ver mais

Processo nº 5001078-04.2025.4.02.5002

ID: 320415436
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001078-04.2025.4.02.5002/ES AUTOR : HELIO RODRIGUES CAXIAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, de… Ver mais

Processo nº 5001068-57.2025.4.02.5002

ID: 320415466
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001068-57.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ALOYSIO RENATO DE MACEDO ADVOGADO(A) : LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A) : VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001044-29.2025.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA DA PENHA COELHO CARLASSARA ADVOGADO(A) : LARISSA GUIMARÃES MOREIRA LIBERATORE (OAB ES041172) ADVOGADO(A) : LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A) : VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) DESPACHO/DECISÃO Nos a… Ver mais
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