Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280326511
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 8009103-57.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista…
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Processo nº 1001022-75.2025.8.26.0010
ID: 313649558
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 1001022-75.2025.8.26.0010
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001022-75.2025.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanilda Fantato - Vistos. 1. Resta prejudicado o pedido de fls. 319/320, tendo em vista a petição juntada às fls. 321/322; 2. Defiro a penhora de bens/valores de titulari…
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Processo nº 0008960-74.2018.4.03.6181
ID: 319648742
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008960-74.2018.4.03.6181
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0008960-74.2018.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA Advogados do(a) APELANTE: FABIO DE SOUZA A…
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Processo nº 8114119-82.2021.8.05.0001
ID: 298906533
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8114119-82.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8114119-82.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público …
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Processo nº 0578710-03.2016.8.05.0001
ID: 311930523
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0578710-03.2016.8.05.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0578710-03.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: CARLA PEREIRA AMBURGO DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ALEX…
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Processo nº 8028727-77.2021.8.05.0001
ID: 277243248
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8028727-77.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028727-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOCILENE BATISTA DE JESUS e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MAR…
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Processo nº 1001217-23.2025.8.26.0572
ID: 304200344
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001217-23.2025.8.26.0572
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001217-23.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José da Rocha Geloni - Em análise da petição inicial, verifico a necessidade de que o autor regularize a inicial e respectiva documentação. A parte autora ajuizou a presente ação em face de Irmandade da San…
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Erick Cardoso Lopes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 322071075
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805257-17.2024.8.19.0037
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0805257-17.2024.8.19.0037 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0805257-17.2024.8.19.0037 Pro…
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Processo nº 0001546-23.2025.8.08.0000
ID: 309505760
Tribunal: TJES
Órgão: 028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 0001546-23.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001546-23.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) PACIENTE: RONALDO COELHO VELLO FILHO COATOR: DESEMBARGADOR ROBSON …
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Tokio Marine Seguradora S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.
ID: 293268634
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1006836-53.2018.8.11.0003
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
.Processo nº 1006836-53.2018.8.11.0003. Ação Regressiva de Ressarcimento Requerente: Tokio Marine Seguradora S.A Requerida: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A Vistos etc. TOKIO MARINE SEGURADORA S.A, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO contra ENERG…
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