Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 998 de 1000

PODER JUDICIÁRIO  4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.  E-mail: vconquista… Ver mais

Processo nº 1001022-75.2025.8.26.0010

ID: 313649558
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-75.2025.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanilda Fantato - Vistos. 1. Resta prejudicado o pedido de fls. 319/320, tendo em vista a petição juntada às fls. 321/322; 2. Defiro a penhora de bens/valores de titulari… Ver mais

Processo nº 0008960-74.2018.4.03.6181

ID: 319648742
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0008960-74.2018.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA Advogados do(a) APELANTE: FABIO DE SOUZA A… Ver mais

Processo nº 8114119-82.2021.8.05.0001

ID: 298906533
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8114119-82.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0578710-03.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: CARLA PEREIRA AMBURGO DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ALEX… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028727-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOCILENE BATISTA DE JESUS e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MAR… Ver mais

Processo nº 1001217-23.2025.8.26.0572

ID: 304200344
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001217-23.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José da Rocha Geloni - Em análise da petição inicial, verifico a necessidade de que o autor regularize a inicial e respectiva documentação. A parte autora ajuizou a presente ação em face de Irmandade da San… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805257-17.2024.8.19.0037 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0805257-17.2024.8.19.0037 Pro… Ver mais

Processo nº 0001546-23.2025.8.08.0000

ID: 309505760
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001546-23.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) PACIENTE: RONALDO COELHO VELLO FILHO COATOR: DESEMBARGADOR ROBSON … Ver mais
.Processo nº 1006836-53.2018.8.11.0003. Ação Regressiva de Ressarcimento Requerente: Tokio Marine Seguradora S.A Requerida: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A Vistos etc. TOKIO MARINE SEGURADORA S.A, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO contra ENERG… Ver mais
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