Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 998 de 1000

Processo nº 5494569-82.2025.8.09.0083

ID: 310164099
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
COMARCA DE ITAPACIVara Criminal Processo n.º 5494569-82.2025.8.09.0083Polo Ativo: Celia Regina Hungaro Oliveira SilvaPolo Passivo: Paulo Dos Santos De MouraTipo da Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal  Este ato judicial poss… Ver mais

Processo nº 5005273-09.2025.8.08.0030

ID: 320762206
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 4ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005273-09.2025.8.08.0030 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (12… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0800328-45.2024.8.20.5102 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES( LEI HENRY BOREL - LEI 14.344/2022) CRIMINA No… Ver mais
Trata-se de requerimento de aplicação das medidas protetivas de urgência previstas no artigo 22 da Lei 11.340/06. A fls. 29, consta despacho determinando a intimação da vitima para se manifestar sobre o interesse nas medidas protetivas, tendo em conta que os autos foram remetidos à Delegacia de o… Ver mais
ADV: Claudio Roberto da Silva Rocha (OAB 51934/CE) Processo 0206201-47.2024.8.06.0064 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. E. D. C. - Requerido: L. da S. B. - Diante do exposto, pelas razões acima expendidas e com arrimo no pare… Ver mais
Processo 1503917-98.2024.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.S.C. - Vistos. Proceda-se pesquisa no sistema informatizado e apensem-se ao inquérito policial já distribuído, possibilitando que as partes não intimadas sejam cientificadas sobre o teor… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0715525-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) … Ver mais

Processo nº 1502407-36.2024.8.26.0624

ID: 277145503
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Guilherme Parisi Pereira (OAB 378706/SP) Processo 1502407-36.2024.8.26.0624 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Lorraine Soares de Oliveira - Vistos. Acolho o pedido de fls. 38. Anote-se o pagamento da 2ª parcela (fls. 41). INTIME-SE a beneficiada Lorraine Soar… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Maria Helvecia Arruda Moura

ID: 322998840
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0704378-15.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA AOS SISTEMAS DITR E DOI. MEDIDAS ATÍPICAS. INDEFERIMENTO. CARÁTER SUBSIDIÁRIO. MEDIDAS TÍPICAS NÃO EXAURIDAS. 1. É fundamental a demonstração da relevância e eficácia do pedido para realizações de diligências atípicas na busca de bens a serem… Ver mais
Processo 1502577-32.2024.8.26.0616 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - Toshio Kitahara Júnior - Cibele Aline de Siqueira - Vistos. Diante da manifestação da vítima e do caráter de acessoriedade das medidas protetivas, que têm por escopo a garantia da integrid… Ver mais