Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310164099
Tribunal: TJGO
Órgão: Itapaci - Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5494569-82.2025.8.09.0083
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE ITAPACIVara Criminal Processo n.º 5494569-82.2025.8.09.0083Polo Ativo: Celia Regina Hungaro Oliveira SilvaPolo Passivo: Paulo Dos Santos De MouraTipo da Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Este ato judicial poss…
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Processo nº 5005273-09.2025.8.08.0030
ID: 320762206
Tribunal: TJES
Órgão: Linhares - 4ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5005273-09.2025.8.08.0030
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 4ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005273-09.2025.8.08.0030 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (12…
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Processo nº 0800328-45.2024.8.20.5102
ID: 326958165
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0800328-45.2024.8.20.5102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0800328-45.2024.8.20.5102
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES( LEI HENRY BOREL - LEI 14.344/2022)
CRIMINA
No…
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Processo nº 0015209-95.2024.8.19.0023
ID: 300798212
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0015209-95.2024.8.19.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento de aplicação das medidas protetivas de urgência previstas no artigo 22 da Lei 11.340/06. A fls. 29, consta despacho determinando a intimação da vitima para se manifestar sobre o interesse nas medidas protetivas, tendo em conta que os autos foram remetidos à Delegacia de o…
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D. E. D. C. e outros x L. Da S. B.
ID: 294083797
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0206201-47.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Claudio Roberto da Silva Rocha (OAB 51934/CE) Processo 0206201-47.2024.8.06.0064 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. E. D. C. - Requerido: L. da S. B. - Diante do exposto, pelas razões acima expendidas e com arrimo no pare…
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Processo nº 1503917-98.2024.8.26.0005
ID: 293488630
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1503917-98.2024.8.26.0005
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503917-98.2024.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.S.C. - Vistos. Proceda-se pesquisa no sistema informatizado e apensem-se ao inquérito policial já distribuído, possibilitando que as partes não intimadas sejam cientificadas sobre o teor…
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Processo nº 0715525-87.2025.8.07.0016
ID: 316523287
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0715525-87.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0715525-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) …
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Processo nº 1502407-36.2024.8.26.0624
ID: 277145503
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas
Nº Processo: 1502407-36.2024.8.26.0624
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Guilherme Parisi Pereira (OAB 378706/SP) Processo 1502407-36.2024.8.26.0624 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Lorraine Soares de Oliveira - Vistos. Acolho o pedido de fls. 38. Anote-se o pagamento da 2ª parcela (fls. 41). INTIME-SE a beneficiada Lorraine Soar…
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Banco Do Brasil S/A x Maria Helvecia Arruda Moura
ID: 322998840
Tribunal: TJDFT
Órgão: 5ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0704378-15.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA AOS SISTEMAS DITR E DOI. MEDIDAS ATÍPICAS. INDEFERIMENTO. CARÁTER SUBSIDIÁRIO. MEDIDAS TÍPICAS NÃO EXAURIDAS. 1. É fundamental a demonstração da relevância e eficácia do pedido para realizações de diligências atípicas na busca de bens a serem…
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Processo nº 1502577-32.2024.8.26.0616
ID: 323349935
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1502577-32.2024.8.26.0616
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502577-32.2024.8.26.0616 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - Toshio Kitahara Júnior - Cibele Aline de Siqueira - Vistos. Diante da manifestação da vítima e do caráter de acessoriedade das medidas protetivas, que têm por escopo a garantia da integrid…
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