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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 998 de 1000

Processo nº 8007590-59.2022.8.05.0274

ID: 321128741
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8007590-59.2022.8.05.0274
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  ID do Documento No PJE: 85738671 Processo N° :  8007590-59.2022.8.05.0274 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  ADEMIR ISMERIM MEDINA (OAB:BA7829-A) VANESSA MACHADO DUTRA (OAB:BA31794-A)   Este documento faz parte de um process… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8172133-54.2024.8.05.0001 REQUERENTE: OSVALDO LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA B… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8194030-41.2024.8.05.0001 PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 2000934-32.2025.8.05.0001

ID: 321128960
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000934-32.2025.8.05.0001AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): AGRAVADO: EDMILSON DOS SANTOS CALADO FILHOAdvogado(s): CAROLINA ADORNO PERGENTINO (OAB:BA59381) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502365-97.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE… Ver mais

Processo nº 0384323-90.2013.8.05.0001

ID: 321129103
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0384323-90.2013.8.05.0001
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL n. 0384323-90.2013.8.05.0001APELANTE: DION LUCIANO VITAL - EPPAdvogado(s): JAMIL MUSSE NETTO (OAB:BA20728), JAIR COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA48341), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835)APELADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA … Ver mais

Processo nº 8038691-58.2025.8.05.0000

ID: 321129193
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CÍVEL n. 8038691-58.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: JAILTON SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros (2) Advogado(s): ANTONIO CARLOS SILVA (OAB:BA57165-A), JOSE PIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: USUCAPIÃO n. 8021883-81.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEI… Ver mais

Processo nº 8172506-85.2024.8.05.0001

ID: 321129373
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8172506-85.2024.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000281-74.2012.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE APELANTE: … Ver mais
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