Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS" – Página 998 de 1000

Processo nº 0806182-42.2025.8.15.0731

ID: 320289800
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806182-42.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Com o advento do Novo CPC de 2015, viabilizou-se não só a concessão da gratuidade de justiça àquelas pessoas físicas ou jurídicas, que não disponham de recursos suficien… Ver mais

Processo nº 0804243-96.2023.8.15.0181

ID: 320291164
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Nº DO PROCESSO: 0804243-96.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA… Ver mais

Processo nº 5600847-32.2024.8.09.0087

ID: 320781221
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental   Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br Número: 5600847-32.2024.8.09.0087 Requerente: Brade… Ver mais

Processo nº 5600847-32.2024.8.09.0087

ID: 320781231
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental   Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br Número: 5600847-32.2024.8.09.0087 Requerente: Brade… Ver mais

Processo nº 5321077-29.2025.8.09.0025

ID: 320781246
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: gab2jecc.caldasnovas@tjgo.jus.br DECISÃO Processo n.: 5321077-29.2025.8.09.0025Polo ativo: Geraldo Mariano Calzada MachadoPolo passivo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. e Neon Pagame… Ver mais

Processo nº 5321077-29.2025.8.09.0025

ID: 320781252
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: gab2jecc.caldasnovas@tjgo.jus.br DECISÃO Processo n.: 5321077-29.2025.8.09.0025Polo ativo: Geraldo Mariano Calzada MachadoPolo passivo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. e Neon Pagame… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro gab3jefaz@tjgo.jus.br       SENTENÇA     Trata-se de Ação de Conhecimento na qual, após a realização de … Ver mais