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Processo nº 5000425-38.2025.8.13.0418

ID: 320163864

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Minas Novas Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5000425-38.2025.8.13.0418

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

CATULO VIANA MULTARI (OAB/MG 116.455)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Elane Aparecida Santos x Elane Aparecida Santos

ID: 320163914

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5234862-47.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELANE APARECIDA SANTOS

Polo Passivo:

ELANE APARECIDA SANTOS

Apelação

Advogados:

CARLA CRUZ GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB/MG 132.088) ARNALDO COSTA CARVALHO (OAB/MG 138.041)

Apelante(s) - ALDEMIR DAS VIRGENS VIANA; DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.; ELANE APARECIDA SANTOS; OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; Apelado(a)(s) - ALDEMIR DAS VIRGENS VIANA; DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.; ECAP ENGENHARIA LTDA; ELANE APARECIDA SANTOS; OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE … Ver mais

Aldemir Das Virgens Viana x Aldemir Das Virgens Viana

ID: 320163946

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5234862-47.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR DAS VIRGENS VIANA

Polo Passivo:

ALDEMIR DAS VIRGENS VIANA

Apelação

Advogados:

CARLA CRUZ GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB/MG 132.088) ARNALDO COSTA CARVALHO (OAB/MG 138.041)

Apelante(s) - ALDEMIR DAS VIRGENS VIANA; DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.; ELANE APARECIDA SANTOS; OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; Apelado(a)(s) - ALDEMIR DAS VIRGENS VIANA; DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.; ECAP ENGENHARIA LTDA; ELANE APARECIDA SANTOS; OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE … Ver mais

Processo nº 5020524-81.2025.8.13.0433

ID: 320164043

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020524-81.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891) PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB/RS 90.684)

Intimação da parte autora para sanar as irregularidades apontadas na Certidão de Triagem, sob pena de indeferimento. Ver mais

Processo nº 5114826-68.2025.8.13.0024

ID: 320164047

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5114826-68.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA MARIA GIARDINI DE OLIVEIRA (OAB/MG 173.768) BARBARA STEPHANIE ALVES DE ALMEIDA (OAB/MG 158.474)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Instituto Pro Life x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 320164070

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4565941-89.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRO LIFE

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITABIRA VALE S.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA (OAB/MG 90.633) MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR (OAB/MG 113.023) GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 84.349) IGOR RODRIGUES COSTA PORTO (OAB/MG 191.483) LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA (OAB/MG 77.822) BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA (OAB/MG 90.419) MARCIA DE OLIVEIRA TERRA BACKER (OAB/MG 136.847) THAIS MAIA BASTOS (OAB/MG 147.528) NATHALIA DANIEL DOMINGUES (OAB/MG 124.956) GUILHERME JORGE GONCALVES TAVEIRA (OAB/MG 215.973) ENIO SERGIO DE ANDRADE (OAB/MG 86.229) HUMBERTO MORAES PINHEIRO (OAB/BA 13.007) DIEGO DE MATOS COSTA (OAB/MG 128.322) ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS (OAB/MG 23.660)

Agravante(s) - INSTITUTO PRO LIFE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ITABIRA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet… Ver mais

Processo nº 5009503-11.2022.8.13.0079

ID: 320164079

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009503-11.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME DAYANNE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DENISE SOARES DA CRUZ (OAB/MG 186.481) ADRIANO LUIZ DO COUTO (OAB/MG 184.500)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009503-11.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA… Ver mais

Processo nº 5003718-88.2022.8.13.0040

ID: 320164208

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5003718-88.2022.8.13.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR KADU BORGES J. V. K. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE RESENDE (OAB/MG 94.945) THAIS RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 194.202) GUILHERME LUIS RIBEIRO ALVARENGA (OAB/MG 178.132)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5003718-88.2022.8.13.0040 - MVL CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓ… Ver mais

Processo nº 5001119-91.2025.8.13.0778

ID: 320164256

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001119-91.2025.8.13.0778

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 199.641)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5144758-04.2025.8.13.0024

ID: 320164267

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5144758-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GETULIO DE CARVALHO CAPISTRANO (OAB/MG 162.921)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5144758-04.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

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