"PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" - Resultados da Busca – Página 998 de 1000

1. Município De São Felipe (Agravante) x 2. Rosane Dias Dos Santos (Agravado)

ID: 317962430

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8000006-06.2018.8.05.0233

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ROSANE DIAS DOS SANTOS (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/BA 37.150) FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA () FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS (OAB/BA 82.469) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (OAB/BA 65.691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/BA 57.288)

AREsp 2980715/BA (2025/0246083-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE ADVOGADOS : JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA - BA057288 ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS - BA065691 FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS - BA082469 FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA - BA049035S AGRAVADO : ROSANE D… Ver mais

1. Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos (Agravante) x 2. Inez Venina De Lima (Agravado)

ID: 317962448

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5119373-17.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. INEZ VENINA DE LIMA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

HARON DE QUADROS () MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/PR 7.919)

AREsp 2980602/SC (2025/0246089-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 AGRAVADO : INEZ VENINA DE LIMA ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 HARON DE QUADROS - SC046497N Processo dis… Ver mais

1. Município De Capoeiras (Agravante) x 2. Maria Serafim De Godoi Lima (Agravado)

ID: 317962456

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000457-70.2015.8.17.0450

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MARIA SERAFIM DE GODOI LIMA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES (OAB/PE 24.195) EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES (OAB/PE 30.630)

AREsp 2980655/PE (2025/0246098-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : MARIA SERAFIM DE GODOI LIMA ADVOGADO : CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES - PE024195 Processo distribuído pelo sistema automático em… Ver mais

1. Jilsimario Goncalves De Souza (Agravante) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Agravado)

ID: 317962459

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0700559-98.2024.8.07.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. JILSIMARIO GONCALVES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AREsp 2980633/DF (2025/0246114-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JILSIMARIO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025. Ver mais

1. Andre Favine (Agravante) e outros x 3. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado) e outros

ID: 317962460

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5003273-67.2020.4.03.6114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. ANDRE FAVINE (AGRAVANTE) 2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO) 4. ANDRE FAVINE (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284)

AREsp 2980819/SP (2025/0246152-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANDRE FAVINE ADVOGADO : FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANDRE FAVINE ADVOGADO : FÁBIO FREDERI… Ver mais

1. Isaura Gomes Rosa (Agravante) x 2. Rosa Senczuk (Agravado) e outros

ID: 317962462

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0300207-51.2014.8.24.0143

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. ISAURA GOMES ROSA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ROSA SENCZUK (AGRAVADO) 3. MANOEL MOREIRA (AGRAVADO) 4. MARGARIDA PAULINA MOREIRA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

EVERSON SANDRO VARELLA (OAB/SC 21.279) SERGIO PEREIRA BORGES () ARIANE MAIARA SOARES (OAB/SC 45.434) ARÃO DOS SANTOS (OAB/SC 9.760)

AREsp 2980670/SC (2025/0246187-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ISAURA GOMES ROSA ADVOGADO : ARÃO DOS SANTOS - SC009760 AGRAVADO : ROSA SENCZUK ADVOGADOS : ARIANE MAIARA SOARES - SC045434 SERGIO PEREIRA BORGES - PR82148A AGRAVADO : MANOEL MOREIRA AGRAVADO : MARGARIDA PAULINA MORE… Ver mais

1. R L Da S C (Agravante) x 2. I Da S C B (Agravado) e outros

ID: 317962467

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0814014-30.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. R L DA S C (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. I DA S C B (AGRAVADO) 3. R D G S (AGRAVADO) 4. D S DA S (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

RENAN NASCIMENTO SOUSA (OAB/RO 11.393) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

AREsp 2980682/RO (2025/0246217-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : R L DA S C ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO : I DA S C B REPRESENTADO POR : M Z G B AGRAVADO : R D G S AGRAVADO : D S DA S ADVOGADO : RENAN NASCIMENTO SOUSA - RO011393 Processo distribuíd… Ver mais

1. Município De São Paulo (Agravante) x 2. Brink'S Seguranca E Transporte De Valores Ltda (Agravado)

ID: 317962473

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1028013-61.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB/SP 168.871)

AREsp 2980868/SP (2025/0246268-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA - SP168871 AGRAVADO : BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO : HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675 Processo distribuído pelo sistema autom… Ver mais

1. Terlogs Terminal Marítimo Ltda (Agravante) x 2. Antonio Augusto Pires Junior (Agravado) e outros

ID: 317962484

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004047-10.2008.8.24.0061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ANTONIO AUGUSTO PIRES JUNIOR (AGRAVADO) 3. AGRENCO DO BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI (OAB/MT 6.525) FERNANDO ALOYSIO MACIEL WELTER (OAB/PR 36.558) PATRICIA DOMINGUES NYMBERG (OAB/PR 27.301) VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA (OAB/PR 27.134) JULIO CESAR BROTTO (OAB/PR 21.600) ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB/PR 20.900) MOYSÉS BORGES FURTADO NETO (OAB/SC 15.428)

AREsp 2980731/SC (2025/0246285-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA ADVOGADO : MOYSÉS BORGES FURTADO NETO - SC015428 AGRAVADO : ANTONIO AUGUSTO PIRES JUNIOR ADVOGADOS : ROGERIA FAGUNDES DOTTI - PR020900 JULIO CESAR BROTTO - PR021600 VANESSA CRISTINA CRU… Ver mais

1. Neide Aparecida Soares Da Luz (Agravante) x 2. Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos (Agravado)

ID: 317962485

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5077957-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. NEIDE APARECIDA SOARES DA LUZ (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/PR 7.919) HARON DE QUADROS () MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039)

AREsp 2980735/SC (2025/0246287-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NEIDE APARECIDA SOARES DA LUZ ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 HARON DE QUADROS - SC046497N AGRAVADO : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 Pr… Ver mais

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