Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 998 de 1000

Processo nº 5005869-78.2025.4.03.6104

ID: 326790848
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MARCELO PACHECO CAETANO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005869-78.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: TERMOTECNICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR - SC9529, MARCEL…
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Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5102272-35.2024.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACU…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - 42 3309-3601 (GERAL) - 42 3309-3623 (AUDIÊNCIAS) -…
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Processo nº 0800436-94.2025.8.14.0094

ID: 256894963
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800436-94.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: Nome: DELEG…
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Advogados:
RAFAEL EDUARDO CRUZ
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Autos nº 0007654-92.2025.8.16.0017 1. Recebo a denúncia de mov. 60.1. Justifico a análise no presente momento processual visto que não se trata de procedimento em que se prevê defesa preliminar. …
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Advogados:
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSE FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO em face de JOSÉ DILCINEY ALVES DE SOUZA, Presidente da LIGA EIRUNEPEENSE DE DESPORTOS AMADOR - LEDA. Aleg…
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Processo nº 5790216-12.2023.8.09.0174

ID: 295444021
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Advogados:
WELDER MURILO PEREIRA DA SILVA GAMA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS MÍNIMOS PARA AÇÃO PENAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso em sentido es…
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Processo nº 5790216-12.2023.8.09.0174

ID: 295444031
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Advogados:
RONIVELTON LEMES DE CARVALHO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS MÍNIMOS PARA AÇÃO PENAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso em sentido es…
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Processo nº 5790216-12.2023.8.09.0174

ID: 295444037
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Advogados:
LEONARDO COELHO AVELAR
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIOR
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS MÍNIMOS PARA AÇÃO PENAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso em sentido es…
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Processo nº 5790216-12.2023.8.09.0174

ID: 295444048
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Advogados:
LEONARDO COELHO AVELAR
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIOR
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS MÍNIMOS PARA AÇÃO PENAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso em sentido es…
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