Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326790848
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Santos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5005869-78.2025.4.03.6104
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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MARCELO PACHECO CAETANO
OAB/RS XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005869-78.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: TERMOTECNICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR - SC9529, MARCEL…
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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça4
ID: 321629606
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5102272-35.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5102272-35.2024.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACU…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Marcos Dallegrave Góes
ID: 278736187
Tribunal: TJPR
Órgão: 1ª Vara Criminal de União da Vitória
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0006608-19.2024.8.16.0174
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - 42 3309-3601 (GERAL) - 42 3309-3623 (AUDIÊNCIAS) -…
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Processo nº 0800436-94.2025.8.14.0094
ID: 256894963
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800436-94.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800436-94.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: Nome: DELEG…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x William Gomedes Da Silva
ID: 257059587
Tribunal: TJPR
Órgão: 4ª Vara Criminal de Maringá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007654-92.2025.8.16.0017
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL EDUARDO CRUZ
OAB/PR XXXXXX
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Autos nº 0007654-92.2025.8.16.0017
1. Recebo a denúncia de mov. 60.1.
Justifico a análise no presente momento processual
visto que não se trata de procedimento em que se prevê defesa
preliminar.
…
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José Francisco Correia De Araújo x José Dilciney Alves De Souza
ID: 318431687
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 3: Vara de Plantão da Comarca de Eirunepé - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001121-26.2025.8.04.4100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSE FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO em face de JOSÉ DILCINEY ALVES DE SOUZA, Presidente da LIGA EIRUNEPEENSE DE DESPORTOS AMADOR - LEDA.
Aleg…
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Processo nº 5790216-12.2023.8.09.0174
ID: 295444021
Tribunal: TJGO
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5790216-12.2023.8.09.0174
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELDER MURILO PEREIRA DA SILVA GAMA
OAB/GO XXXXXX
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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS MÍNIMOS PARA AÇÃO PENAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso em sentido es…
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Processo nº 5790216-12.2023.8.09.0174
ID: 295444031
Tribunal: TJGO
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5790216-12.2023.8.09.0174
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONIVELTON LEMES DE CARVALHO
OAB/GO XXXXXX
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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS MÍNIMOS PARA AÇÃO PENAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso em sentido es…
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Processo nº 5790216-12.2023.8.09.0174
ID: 295444037
Tribunal: TJGO
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5790216-12.2023.8.09.0174
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO COELHO AVELAR
OAB/GO XXXXXX
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JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIOR
OAB/GO XXXXXX
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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS MÍNIMOS PARA AÇÃO PENAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso em sentido es…
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Processo nº 5790216-12.2023.8.09.0174
ID: 295444048
Tribunal: TJGO
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5790216-12.2023.8.09.0174
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO COELHO AVELAR
OAB/GO XXXXXX
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JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIOR
OAB/GO XXXXXX
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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS MÍNIMOS PARA AÇÃO PENAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso em sentido es…
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