Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320349011
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246836-19.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017079/GO (2025/0246836-5)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
M P S DE F
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOI…
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1. Irinaldo Pena Ferreira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia (Impetrado)
ID: 320349012
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246839-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017071/RO (2025/0246839-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
IRINALDO PENA FERREIRA
ADVOGADO
:
IRINALDO PENA FERREIRA - RO009065
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
:
NEUROFRAN COSTA DA SILVA FILHO
CORRÉU
:
JAMERSON DE OLIVEIRA PAES
CORRÉU
:
NIRLEYDE…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 320349013
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244758-52.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016703/MT (2025/0244758-8)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
ELEN MARTINS PEREIRA
CORRÉU
:
RUDIGAN LOPES DE …
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1. Vivian Regina Lazzaris (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320349015
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245553-58.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016854/SP (2025/0245553-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
VIVIAN REGINA LAZZARIS
ADVOGADOS
:
VIVIAN REGINA LAZZARIS - PR049190
TATIANA LAZZARIS - PR074961
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
DAVID CARVALHO MUNDURUCA
INTERESSADO
:
MINISTÉR…
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1. Jose Roberto Veronez (Reclamante) x 2. Turma Nacional De Uniformização - Tnu (Reclamado)
ID: 320349019
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0242692-02.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Rcl 49453/SP (2025/0242692-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
JOSE ROBERTO VERONEZ
ADVOGADO
:
JOSÉ BRUN JUNIOR - SP128366
RECLAMADO
:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU
INTERESSADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Trata-se de reclamação com pedido liminar ajuizad…
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1. Andre Luiz Silveira Antero (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 320349033
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1827978-88.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
RHC 218989/MG (2025/0245100-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
ANDRE LUIZ SILVEIRA ANTERO
RECORRENTE
:
IVANEI DOS SANTOS
ADVOGADO
:
LEONARDO PONTES DE BRITO - MG158242
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se…
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1. Edson Costa Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320349044
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244585-28.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016632/SP (2025/0244585-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
EDSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO
:
EDSON COSTA DA SILVA - SP268489
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
BRUNO VIEIRA SALVIANO DE SOUZA
CORRÉU
:
OZEIAS SIL…
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1. Simone Tatiana Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 4A Região (Impetrado)
ID: 320349045
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245223-61.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016768/SC (2025/0245223-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
SIMONE TATIANA DA SILVA
ADVOGADO
:
SIMONE TATIANA DA SILVA - SC062845
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
:
LAURA BASSO MENNA BARRETO GOMES
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de li…
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1. Wolban Miller Sanches Miguel (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 320349047
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247106-43.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017148/MT (2025/0247106-2)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL
ADVOGADO
:
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT025464O
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
ORLANDRA MARIA DA SILVA
CORRÉU
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1. Wanderson Jose Lopes Ferreira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)
ID: 320349051
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246833-64.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017106/PA (2025/0246833-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA
ADVOGADO
:
WANDERSON JOSÉ LOPES FERREIRA - TO013578
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
:
RUHAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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