Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 998 de 1000

HC 1017079/GO (2025/0246836-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : M P S DE F INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOI… Ver mais
HC 1017071/RO (2025/0246839-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : IRINALDO PENA FERREIRA ADVOGADO : IRINALDO PENA FERREIRA - RO009065 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE : NEUROFRAN COSTA DA SILVA FILHO CORRÉU : JAMERSON DE OLIVEIRA PAES CORRÉU : NIRLEYDE… Ver mais
HC 1016703/MT (2025/0244758-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : ELEN MARTINS PEREIRA CORRÉU : RUDIGAN LOPES DE … Ver mais
HC 1016854/SP (2025/0245553-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : VIVIAN REGINA LAZZARIS ADVOGADOS : VIVIAN REGINA LAZZARIS - PR049190 TATIANA LAZZARIS - PR074961 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DAVID CARVALHO MUNDURUCA INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais
Rcl 49453/SP (2025/0242692-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : JOSE ROBERTO VERONEZ ADVOGADO : JOSÉ BRUN JUNIOR - SP128366 RECLAMADO : TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de reclamação com pedido liminar ajuizad… Ver mais
RHC 218989/MG (2025/0245100-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : ANDRE LUIZ SILVEIRA ANTERO RECORRENTE : IVANEI DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO PONTES DE BRITO - MG158242 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se… Ver mais
HC 1016632/SP (2025/0244585-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : EDSON COSTA DA SILVA ADVOGADO : EDSON COSTA DA SILVA - SP268489 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNO VIEIRA SALVIANO DE SOUZA CORRÉU : OZEIAS SIL… Ver mais
HC 1016768/SC (2025/0245223-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : SIMONE TATIANA DA SILVA ADVOGADO : SIMONE TATIANA DA SILVA - SC062845 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : LAURA BASSO MENNA BARRETO GOMES DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de li… Ver mais
HC 1017148/MT (2025/0247106-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL ADVOGADO : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT025464O IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : ORLANDRA MARIA DA SILVA CORRÉU … Ver mais
HC 1017106/PA (2025/0246833-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA ADVOGADO : WANDERSON JOSÉ LOPES FERREIRA - TO013578 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE : RUHAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais
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