Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322401512
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247132-41.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017163/PI (2025/0247132-8)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
ANTONIO LUIS DE SOUSA
ADVOGADO
:
ANTONIO LUIS DE SOUSA - TO010067
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
:
THOMAS ANTONY PEREIRA DA SILVA
CORRÉU
:
JOÃO VITOR ARAUJO QUADRO
CORRÉU
:
LUIZ DE SOUZ…
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1. David Souza Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Maranhão (Recorrido)
ID: 322401516
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0831253-80.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219172/MA (2025/0248980-1)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
DAVID SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
:
EMERSON CARVALHO CARDOSO - MA009571
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por DAVID SOUZA DA SIL…
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1. Joao Pedro Ramos Grana (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322401523
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248742-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
HC 1017458/SP (2025/0248742-5)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
JOAO PEDRO RAMOS GRANA
ADVOGADOS
:
RICARDO PELISSER - SP390029
GIOVANNA FERRARI - SP397052
JOÃO PEDRO RAMOS GRANA - SP511522
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
LUIS HENRIQUE CARDOSO
INTE…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322401610
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249258-64.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1017614/SP (2025/0249258-3)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
MARIO AUGUSTO RAMOS DA COSTA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. Rafael Guerreiro Noronha (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 322401321
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249610-22.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
HC 1017674/RS (2025/0249610-8)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
RAFAEL GUERREIRO NORONHA
ADVOGADOS
:
RAFAEL GUERREIRO NORONHA - RS091165
PABLO RICARDO ABOAL CUNA - RS091173
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
LUCAS ROGER DE MORAES
CORRÉ…
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1. Estado De Alagoas (Agravante) x 2. Helenilda Amaral Brandao (Agravado)
ID: 322438797
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0027555-75.2011.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgInt no REsp 2162802/AL (2024/0296140-6)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
:
RENATO LIMA CORREIA - AL004837
AGRAVADO
:
HELENILDA AMARAL BRANDAO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav…
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1. Isabel Pereira Santos (Agravante) x 2. Distrito Federal (Agravado)
ID: 322438811
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0716483-72.2022.8.07.0018
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgInt no AgInt no AREsp 2674952/DF (2024/0227647-2)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
ISABEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADOS
:
FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163
TAINÁ MONTEIRO RODRIGUES ALVES - DF061630
GABRIELLA DAMASCENO CORREIA - DF067010
THAINÁ SOUSA DA SILVA - DF075851
KELMA …
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1. Juliano Maciel De Goes (Embargante) x 2. Itaiquara Alimentos S.A. Em Recuperacao Judicial (Embargado) e outros
ID: 322298411
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0124772-46.2021.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
EDcl nos CC 179032/SP (2021/0124772-6)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE
:
JULIANO MACIEL DE GOES
ADVOGADOS
:
MAURÍCIO NAHAS BORGES - SP139486
VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO - SP168875
FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BORBA - SP217020
FRANCINE BOSSOLANI PONTES MADEIRA - SP216256
EMBARGADO
:
ITAIQU…
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1. Cruz Rosa Assessoria E Consultoria Em Condominios E Imoveis Eireli (Embargante) e outros x 4. M Bigucci Comércio E Empreendimentos Imobiliários Ltda (Embargado)
ID: 322298416
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1010262-85.2019.8.26.0564
Data de Disponibilização:
11/07/2025
EDcl nos AREsp 2175209/SP (2022/0227702-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE
:
CRUZ ROSA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONDOMINIOS E IMOVEIS EIRELI
OUTRO NOME
:
CRUZ ROSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS
:
FLÁVIO CÉSAR DA CRUZ ROSA - SP160901
ALEXANDRE MARQUES FRIAS - SP272…
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1. A L Dos S S (Agravante) e outros x 10. Braskem S/A (Agravado)
ID: 322298428
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0806825-56.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
1. A L DOS S S (AGRAVANTE)
2. A M I DA S (AGRAVANTE)
3. ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)
4. ANA PAULA RODRIGUES (AGRAVANTE)
5. ANDRE DANTAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)
6. ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)
7. ANDRE MOREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)
8. F R DA S S (AGRAVANTE)
9. FRANCISCO LUCAS DA SILVA BRANDAO (AGRAVANTE)
Polo Passivo:
AREsp 2982656/AL (2025/0247727-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
A L DOS S S
REPRESENTADO POR
:
MARIA JANE DOS SANTOS
AGRAVANTE
:
A M I DA S
REPRESENTADO POR
:
FLORISVALDO INACIO ALEXANDRE
AGRAVANTE
:
ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
:
ANA PAULA RODRIGUES
AGRAVANTE
:
ANDRE DA…
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