Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL" – Página 998 de 1000

HC 1017163/PI (2025/0247132-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ANTONIO LUIS DE SOUSA ADVOGADO : ANTONIO LUIS DE SOUSA - TO010067 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE : THOMAS ANTONY PEREIRA DA SILVA CORRÉU : JOÃO VITOR ARAUJO QUADRO CORRÉU : LUIZ DE SOUZ… Ver mais
RHC 219172/MA (2025/0248980-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : DAVID SOUZA DA SILVA ADVOGADO : EMERSON CARVALHO CARDOSO - MA009571 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por DAVID SOUZA DA SIL… Ver mais
HC 1017458/SP (2025/0248742-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : JOAO PEDRO RAMOS GRANA ADVOGADOS : RICARDO PELISSER - SP390029 GIOVANNA FERRARI - SP397052 JOÃO PEDRO RAMOS GRANA - SP511522 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIS HENRIQUE CARDOSO INTE… Ver mais
HC 1017614/SP (2025/0249258-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARIO AUGUSTO RAMOS DA COSTA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
HC 1017674/RS (2025/0249610-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : RAFAEL GUERREIRO NORONHA ADVOGADOS : RAFAEL GUERREIRO NORONHA - RS091165 PABLO RICARDO ABOAL CUNA - RS091173 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LUCAS ROGER DE MORAES CORRÉ… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt no REsp 2162802/AL (2024/0296140-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO : RENATO LIMA CORREIA - AL004837 AGRAVADO : HELENILDA AMARAL BRANDAO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt no AgInt no AREsp 2674952/DF (2024/0227647-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ISABEL PEREIRA SANTOS ADVOGADOS : FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163 TAINÁ MONTEIRO RODRIGUES ALVES - DF061630 GABRIELLA DAMASCENO CORREIA - DF067010 THAINÁ SOUSA DA SILVA - DF075851 KELMA … Ver mais
EDcl nos CC 179032/SP (2021/0124772-6) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE : JULIANO MACIEL DE GOES ADVOGADOS : MAURÍCIO NAHAS BORGES - SP139486 VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO - SP168875 FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BORBA - SP217020 FRANCINE BOSSOLANI PONTES MADEIRA - SP216256 EMBARGADO : ITAIQU… Ver mais
EDcl nos AREsp 2175209/SP (2022/0227702-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : CRUZ ROSA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONDOMINIOS E IMOVEIS EIRELI OUTRO NOME : CRUZ ROSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADOS : FLÁVIO CÉSAR DA CRUZ ROSA - SP160901 ALEXANDRE MARQUES FRIAS - SP272… Ver mais
AREsp 2982656/AL (2025/0247727-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : A L DOS S S REPRESENTADO POR : MARIA JANE DOS SANTOS AGRAVANTE : A M I DA S REPRESENTADO POR : FLORISVALDO INACIO ALEXANDRE AGRAVANTE : ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE : ANA PAULA RODRIGUES AGRAVANTE : ANDRE DA… Ver mais
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