Resultados para "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE" – Página 998 de 1000

Paciente(s) - JOAO GUILHERME MATIAS MIRANDA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE INHAPIM; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos An… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624695-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Francisco Artur de Oliveira Porto - Paciente: Maciel Sousa Fernandes Magalhães - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Não conheceram do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030453-50.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETO e outros Advogado(s): ISAAC MENEZES DE … Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0022477-41.2025.8.19.0000 Assunto: Incêndio / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Ação: 0803526-97.2025.8.… Ver mais
DESPACHO Nº 0624769-10.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Leysly Cristina Alves Reinaldo - Paciente: Maria Lizandra de Sousa Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, INDEF… Ver mais
DESPACHO Nº 0626304-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: José Pereira de Sousa Neto - Paciente: Bryan, registrado civilmente como Ana Laís Martins Gomes - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Es… Ver mais
DESPACHO Nº 0622421-19.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iguatu - Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa - Paciente: José Alberto Lima Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não conheço… Ver mais
DESPACHO Nº 0625042-86.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Eusebio - Impetrante: Leonardo Feitosa Arrais Minete - Paciente: Lucas Felipe Ferro de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECIDO. O pedido li… Ver mais
DESPACHO Nº 0625089-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ademar Correia de Alencar Júnior - Paciente: José Everaldo Araújo Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desta feita, aus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624092-77.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Washington Luís Terceiro Vieira Júnior - Paciente: Cassiano Santana de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - De… Ver mais
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