Resultados para "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313587273
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2101795-07.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Paciente(s) - JOAO GUILHERME MATIAS MIRANDA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE INHAPIM;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos An…
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Francisco Artur De Oliveira Porto e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Sobral
ID: 315897169
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624695-53.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624695-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Francisco Artur de Oliveira Porto - Paciente: Maciel Sousa Fernandes Magalhães - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Não conheceram do…
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Isaac Menezes De Oliveira Neto e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ubatã-Ba
ID: 281756675
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8030453-50.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030453-50.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETO e outros Advogado(s): ISAAC MENEZES DE …
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Processo nº 0022477-41.2025.8.19.0000
ID: 314697259
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0022477-41.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0022477-41.2025.8.19.0000 Assunto: Incêndio / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Ação: 0803526-97.2025.8.…
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Leysly Cristina Alves Reinaldo e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Crato
ID: 280799670
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624769-10.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0624769-10.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Leysly Cristina Alves Reinaldo - Paciente: Maria Lizandra de Sousa Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, INDEF…
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Ana Laís Martins Gomes e outros x Juiz De Direito Da 18ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 315185445
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626304-71.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0626304-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: José Pereira de Sousa Neto - Paciente: Bryan, registrado civilmente como Ana Laís Martins Gomes - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Es…
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José Alberto Lima Pereira e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Iguatu
ID: 315185930
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622421-19.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0622421-19.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iguatu - Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa - Paciente: José Alberto Lima Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não conheço…
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Leonardo Feitosa Arrais Minete e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Eusébio
ID: 278495148
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625042-86.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625042-86.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Eusebio - Impetrante: Leonardo Feitosa Arrais Minete - Paciente: Lucas Felipe Ferro de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECIDO. O pedido li…
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Ademar Correia De Alencar Júnior e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 278266742
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625089-60.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625089-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ademar Correia de Alencar Júnior - Paciente: José Everaldo Araújo Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desta feita, aus…
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Cassiano Santana De Sousa e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Quixadá
ID: 278255009
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624092-77.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624092-77.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Washington Luís Terceiro Vieira Júnior - Paciente: Cassiano Santana de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - De…
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