Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 999 de 1000

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5007122-64.2025.8.24.0064/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075230726 JUIZ DO PROCESSO: Lilian Telles de S… Ver mais
ADV: Fernando Leonel da Silveira Pereira (OAB 46009/CE) Processo 0200597-91.2025.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: M. dos A. A. P. - Vistos. A Lei 14.550/23 incluiu o §6º no artigo 19 da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha): Art. 19. As medidas … Ver mais
ADV: Igor Hissa Fontenele (OAB 34351/CE) Processo 0203645-92.2024.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: A. L. M. A. - Vistos. A Lei 14.550/23 incluiu o §6º no artigo 19 da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha): Art. 19. As medidas protetivas de urgên… Ver mais
ADV: Maria Ynara Nascimento de Oliveira (OAB 50595/CE) Processo 0200209-37.2025.8.06.0043 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. M. de B. , A. R. da S. O. - Requerido: A. L. de L. N. - Cls. Trata-se de pedido de medidas protetivas… Ver mais

Processo nº 0800475-93.2024.8.10.0076

ID: 306734617
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº 0800475-93.2024.8.10.0076 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA REQUERENTE: LUDMILA GARRETO DE LIMA REQUERIDO: MATEUS SILVA SANTOS SENTENÇA Trata-se de Medidas Protetivas de Urgência requeridas por LUDMILA GARRETO DE LIMA em face de MATEUS SILVA SANTOS. Em ID 111511173, foi proferida decisão d… Ver mais

Processo nº 0722494-69.2025.8.07.0000

ID: 320376391
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AMEAÇA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS ALTERNATIVAS INSUFICIENTES. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXA… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709514-63.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPEDRAS COMERCIO… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711477-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737491-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATI… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724068-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB CREDI… Ver mais
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