"PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" - Resultados da Busca – Página 999 de 1000

1. Terlogs Terminal Marítimo Ltda (Agravante) x 2. Antonio Augusto Pires Junior (Agravado) e outros

ID: 317962484

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004047-10.2008.8.24.0061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ANTONIO AUGUSTO PIRES JUNIOR (AGRAVADO) 3. AGRENCO DO BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI (OAB/MT 6.525) FERNANDO ALOYSIO MACIEL WELTER (OAB/PR 36.558) PATRICIA DOMINGUES NYMBERG (OAB/PR 27.301) VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA (OAB/PR 27.134) JULIO CESAR BROTTO (OAB/PR 21.600) ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB/PR 20.900) MOYSÉS BORGES FURTADO NETO (OAB/SC 15.428)

AREsp 2980731/SC (2025/0246285-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA ADVOGADO : MOYSÉS BORGES FURTADO NETO - SC015428 AGRAVADO : ANTONIO AUGUSTO PIRES JUNIOR ADVOGADOS : ROGERIA FAGUNDES DOTTI - PR020900 JULIO CESAR BROTTO - PR021600 VANESSA CRISTINA CRU… Ver mais

1. Neide Aparecida Soares Da Luz (Agravante) x 2. Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos (Agravado)

ID: 317962485

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5077957-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. NEIDE APARECIDA SOARES DA LUZ (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/PR 7.919) HARON DE QUADROS () MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039)

AREsp 2980735/SC (2025/0246287-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NEIDE APARECIDA SOARES DA LUZ ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 HARON DE QUADROS - SC046497N AGRAVADO : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 Pr… Ver mais

1. Daniel Rodrigues Gomes (Agravante) e outros x 3. Delzita Mar Paes (Agravado) e outros

ID: 317962491

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 7065969-16.2021.8.22.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIEL RODRIGUES GOMES (AGRAVANTE) 2. BRUNA QUELE MAIA DA SILVA GOMES (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. DELZITA MAR PAES (AGRAVADO) 4. RAIMUNDO MENEZES MOREIRA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA PINTO (OAB/RO 6.908) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

AREsp 2980730/RO (2025/0246298-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DANIEL RODRIGUES GOMES AGRAVANTE : BRUNA QUELE MAIA DA SILVA GOMES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO : DELZITA MAR PAES AGRAVADO : RAIMUNDO MENEZES MOREIRA ADVOGADO : CLAYTON DE SOUZA PINTO… Ver mais

1. Mateus Felipe Manoel (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 317962493

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0025033-55.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MATEUS FELIPE MANOEL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCAS SOARES E SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AREsp 2980663/SP (2025/0246301-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MATEUS FELIPE MANOEL ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCAS SOARES E SILVA - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em … Ver mais

1. Municipio De Catalao (Agravante) x 2. Losango Promotora De Vendas Ltda (Agravado)

ID: 317962506

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5245270-11.2013.8.09.0029

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICIPIO DE CATALAO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MURILO MOURA BARBOSA (OAB/GO 54.668) FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA (OAB/GO 2.652)

AREsp 2980688/GO (2025/0246328-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CATALAO ADVOGADO : FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 AGRAVADO : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO : MURILO MOURA BARBOSA - GO054668 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025. Ver mais

1. Município De Sorocaba (Agravante) x 2. Sandra Aparecida Dell Acqua Zucari (Agravado)

ID: 317962511

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1032935-84.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICÍPIO DE SOROCABA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. SANDRA APARECIDA DELL ACQUA ZUCARI (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935)

AREsp 2980851/SP (2025/0246333-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADO : JOÃO RICARDO MELO AVELAR - SP415935 AGRAVADO : SANDRA APARECIDA DELL ACQUA ZUCARI ADVOGADO : DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 Processo distribuído pelo sistema automático em 0… Ver mais

1. Município De Lauro De Freitas (Agravante) x 2. Fornari Construcoes Consultoria E Incorporacoes Ltda (Agravado)

ID: 317962517

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8014246-21.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FORNARI CONSTRUCOES CONSULTORIA E INCORPORACOES LTDA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 40.004) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB/BA 27.072)

AREsp 2980871/BA (2025/0246341-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS AGRAVADO : FORNARI CONSTRUCOES CONSULTORIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS : GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO - BA027072 OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA - BA040004 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚ… Ver mais

1. Maria Angela Vicente Andre (Agravante) e outros x 5. Banco Bmg S.A (Agravado)

ID: 317962521

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5035146-31.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIA ANGELA VICENTE ANDRE (AGRAVANTE) 2. ADILSON ANDRE (AGRAVANTE) 3. AILTON ANDRE (AGRAVANTE) 4. ALDAIR JOSE ANDRE (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

5. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB/RS 36.620) OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB/SC 36.159) ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB/SC 36.158)

AREsp 2980738/SC (2025/0246345-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA ANGELA VICENTE ANDRE ADVOGADOS : ADILSON ALBERTON VOLPATO - SC036158 OLIVIO FERNANDES NETTO - SC036159 AGRAVANTE : ADILSON ANDRE AGRAVANTE : AILTON ANDRE AGRAVANTE : ALDAIR JOSE ANDRE ADVOGADO : OLIVIO FERNANDE… Ver mais

1. Município De Anapu (Agravante) x 2. Zopone-Engenharia E Comercio Ltda (Agravado)

ID: 317962526

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004482-08.2017.8.14.0138

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICÍPIO DE ANAPU (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MAURICIO PERNAMBUCO SALIN (OAB/SP 170.872) JULIANA MONTANDON () RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON (OAB/PA 19.681) BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE (OAB/PA 13.350) ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR (OAB/PA 7.039)

AREsp 2980831/PA (2025/0246404-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ANAPU ADVOGADOS : ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - PA007039 BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE - PA013350 RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON - PA019681 JULIANA MONTANDON - PA18678B AGRAVADO : ZOPONE-ENGEN… Ver mais

1. Elaine Dias Dutra (Agravante) x 2. Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento (Agravado)

ID: 317962527

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5005849-97.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. ELAINE DIAS DUTRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) BARBARA CANDIDA GIOVANINI () MARA LUCIA GIOVANINI (OAB/RS 126.296) ANDRÉ LUÍS CORRÊA (OAB/RS 106.834)

AREsp 2980807/RS (2025/0246382-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ELAINE DIAS DUTRA ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CORRÊA - RS106834 MARA LUCIA GIOVANINI - RS126296 BARBARA CANDIDA GIOVANINI - RS136874A AGRAVADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : PAULO… Ver mais

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