Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295644107
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005017-44.2009.8.05.0274
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA e-mail vconquista2vcriminal@tjba.jus.br telefone 77 3425-8916 Processo: AÇÃO PENAL - …
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Processo nº 0003006-25.2020.8.22.0002
ID: 317923873
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0003006-25.2020.8.22.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: aqs1criminal@tjro.jus.br Processo: 0003006-25.2020.8.22.0002 Cla…
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Irineu Daniel Ceciliano x Delcon - Delegacia De Crimes Contra A Economia E Proteção Ao Consumidor
ID: 306106887
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Quatro Barras
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0002152-12.2024.8.16.0211
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
THIELEN BUS
OAB/PR XXXXXX
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MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/PR XXXXXX
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BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA
OAB/PR XXXXXX
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SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO
OAB/PR XXXXXX
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ALESSANDRO SILVERIO
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE QUATRO BARRAS VARA CRIMINAL DE QUATRO BARRAS - PROJUDI Avenida Dom Pedro II, 550 - Jardim Menino De…
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Associacao Dos Procuradores Municipais Do Estado De Mato Grosso - Apm-Mt x Secretária Municipal De Fazenda De Rondonópolis/Mt
ID: 262327612
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS
Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
Nº Processo: 1009691-58.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009691-58.2025.8.11.0003. IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MAT…
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Processo nº 0805752-34.2025.8.14.0015
ID: 298118988
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0805752-34.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THALLES VIEIRA MARIANO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0805752-34.2025.8.14.0015 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Advogado do(a) AUTOR: THALLES VIE…
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Processo nº 1002827-64.2025.8.26.0236
ID: 329572265
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002827-64.2025.8.26.0236
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1002827-64.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Souza Teixeira - Vistos. Trata-se de "ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência", por meio…
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Processo nº 1002833-71.2025.8.26.0236
ID: 329607038
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002833-71.2025.8.26.0236
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1002833-71.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Souza Teixeira - Vistos. Trata-se de "ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência", por meio…
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Processo nº 1002829-34.2025.8.26.0236
ID: 329606992
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002829-34.2025.8.26.0236
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1002829-34.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.S.T. - Vistos. Trata-se de "ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência", por meio da qual a parte…
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R. A. D. S. x M. P. D. E. D. P.
ID: 328934486
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001727-91.2017.8.14.0079
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDER RAYLLER LOUREIRO PINHEIRO
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001727-91.2017.8.14.0079 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: R. A. DA S. REPRESENTANTE: EDER RAYLLER LOUREIRO PINHEIRO - OAB/PA 37207-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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Processo nº 0012695-08.2012.8.05.0274
ID: 295642001
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012695-08.2012.8.05.0274
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA e-mail vconquista2vcriminal@tjba.jus.br telefone 77 3425-8916 Processo: AÇÃO PENAL - …
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