Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 999 de 1000

Processo nº 8000111-10.2025.8.05.0274

ID: 283271955
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POÇÕES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000111-10.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GERALDO BONFIM SI… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406786-94.2025.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Douglas Cristiano Alves Lopes Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora Paciente: Flavio dos Santos Advogado: Douglas Cristiano … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407125-53.2025.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Mateus Silva do Amaral Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caarapó Paciente: Geilson da Silva Mendonça Advogado: Mateus Silva do Amar… Ver mais

Processo nº 0800864-09.2025.8.10.0120

ID: 315883805
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800864-09.2025.8.10.0120 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente : 2º Distrito de Polícia Civil de Pinheiro e outros Requerido(a): DENILSON SOARES FURTADO e outros Advogados do(a) INVESTIGADO: LUIZ FELLIPY RIBEIRO … Ver mais
1) DA ANÁLISE QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP: O(s) réu(s) foi(ram) devidamente citado(s), apresentando, em seguida, resposta à acusação. Não se identifica nenhuma das hipóteses ensejadoras de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desta feita, deixo… Ver mais
1) DA ANÁLISE QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP: O(s) réu(s) foi(ram) devidamente citado(s), apresentando, em seguida, resposta à acusação. Não se identifica nenhuma das hipóteses ensejadoras de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desta feita, deixo… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803850-72.2025.8.19.0026 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO P… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803850-72.2025.8.19.0026 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO P… Ver mais

Processo nº 8000859-35.2025.8.05.0050

ID: 316358075
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000859-35.2025.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS Advogado(s):   FLAGRANTEADO: CARLEANDRO SANTOS DE JESUS Advogado… Ver mais

Processo nº 8000859-35.2025.8.05.0050

ID: 316358174
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000859-35.2025.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS Advogado(s):   FLAGRANTEADO: CARLEANDRO SANTOS DE JESUS Advogado… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou