Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283271955
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POÇÕES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000111-10.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000111-10.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GERALDO BONFIM SI…
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Douglas Cristiano Alves Lopes x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Sonora
ID: 281866066
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406786-94.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1406786-94.2025.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Douglas Cristiano Alves Lopes
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora
Paciente: Flavio dos Santos
Advogado: Douglas Cristiano …
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Mateus Silva Do Amaral x Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Caarapó
ID: 281557737
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407125-53.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407125-53.2025.8.12.0000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Mateus Silva do Amaral
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caarapó
Paciente: Geilson da Silva Mendonça
Advogado: Mateus Silva do Amar…
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Processo nº 0800864-09.2025.8.10.0120
ID: 315883805
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800864-09.2025.8.10.0120
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800864-09.2025.8.10.0120 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente : 2º Distrito de Polícia Civil de Pinheiro e outros Requerido(a): DENILSON SOARES FURTADO e outros Advogados do(a) INVESTIGADO: LUIZ FELLIPY RIBEIRO …
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77 Dip De Novo Airão x Marcio Guedes Rodrigues
ID: 282425440
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601645-40.2024.8.04.5900
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1) DA ANÁLISE QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP:
O(s) réu(s) foi(ram) devidamente citado(s), apresentando, em seguida, resposta à acusação.
Não se identifica nenhuma das hipóteses ensejadoras de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desta feita, deixo…
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77 Dip De Novo Airão x Marcio Guedes Rodrigues
ID: 282410690
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601645-40.2024.8.04.5900
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1) DA ANÁLISE QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP:
O(s) réu(s) foi(ram) devidamente citado(s), apresentando, em seguida, resposta à acusação.
Não se identifica nenhuma das hipóteses ensejadoras de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desta feita, deixo…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Antonio Jose Correa E Castro Frades
ID: 315023562
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaperuna
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803850-72.2025.8.19.0026
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803850-72.2025.8.19.0026 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO P…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Antonio Jose Correa E Castro Frades
ID: 315489434
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaperuna
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803850-72.2025.8.19.0026
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803850-72.2025.8.19.0026 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO P…
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Processo nº 8000859-35.2025.8.05.0050
ID: 316358075
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000859-35.2025.8.05.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000859-35.2025.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS Advogado(s): FLAGRANTEADO: CARLEANDRO SANTOS DE JESUS Advogado…
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Processo nº 8000859-35.2025.8.05.0050
ID: 316358174
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000859-35.2025.8.05.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000859-35.2025.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS Advogado(s): FLAGRANTEADO: CARLEANDRO SANTOS DE JESUS Advogado…
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