Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 999 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Advogando Em Causa Propria

OAB/SP 84.841

ADVOGANDO EM CAUSA PROPRIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bernardo Buosi

OAB/SP 227.541

BERNARDO BUOSI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nedson Bueno Barbosa (Em Ca…

NEDSON BUENO BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Reni Simone Processo Baddin…

OAB/SP 148.904

RENI SIMONE PROCESSO BADDINI TAVARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Em Segredo De Justiça

EM SEGREDO DE JUSTIÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pessoa Física/Jurídica

EM FACE DO EVENTUAL OCUPANTE DO IMóVEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 8001574-33.2025.8.05.0000

ID: 293977249

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8001574-33.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGEVALDO GOES LIMA

Ementa

Advogados:

TATYANA MELLO LIMA (OAB/BA 54.245)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001574-33.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ANGEVALDO GOES LIMA Advogado(s):TATYANA MELLO LIMA I… Ver mais

Processo nº 8112318-29.2024.8.05.0001

ID: 325453177

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8112318-29.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 62.324)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8112318-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS Advogado(s): JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA APELADO: ESTADO DA BAHIA Adv… Ver mais

Processo nº 0800454-45.2023.8.14.0043

ID: 307911071

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Portel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800454-45.2023.8.14.0043

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDINILSON FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINILSON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PE 59.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800454-45.2023.8.14.0043 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação anulatória de ato administrativo cumulada com pedido de indenização por danos morais, ajuizada por Edinilson Ferreira do Nascimento em face do Estado do Pará, visando à… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Denis Da Rocha Ricardo e outros

ID: 276319085

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817679-11.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DENIS DA ROCHA RICARDO DOUGLAS EDUARDO ANICETO AMORIM JHONATAN VICTOR FERREIRA DIAS KAIKK PEREIRA DA SILVA LUCAS ALEXANDRE ROSA DE ANDRADE RICHARD DE OLIVEIRA PENNA

Despacho

Advogados:

DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/RJ 224.380) THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI (OAB/RJ 177.564) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KAYO DA SILVA PAVAO (OAB/RJ 231.868)

em derradeira oportunidade, intime-se a defesa do réu Denis para apresentar as contrarrazões recursais, sob pena de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a teor do art.265 do CPP. Ver mais

Processo nº 3008852-14.2023.8.06.0001

ID: 283197496

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3008852-14.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA (OAB/CE 25.225) ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO (OAB/CE 20.969)

Processo nº: 3008852-14.2023.8.06.0001 Embargante: OTAVIANO ALVES CARNEIRO Embargado: MUNICIPIO DE FORTALEZA Vistos etc, SENTENÇA I - Relatório Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por OTAVIANO ALVES CARNEIRO em face da sentença de ID. 131684196, que julgou improcedente a presen… Ver mais

Processo nº 3008852-14.2023.8.06.0001

ID: 283197550

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3008852-14.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA (OAB/CE 25.225) ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO (OAB/CE 20.969)

Wellington Guimarães Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316736007

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5014511-28.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON GUIMARÃES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014511-28.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais

Processo nº 8000593-59.2022.8.05.0048

ID: 311239306

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000593-59.2022.8.05.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB/BA 19.796)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000593-59.2022.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGR… Ver mais

Processo nº 8000593-59.2022.8.05.0048

ID: 311231924

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000593-59.2022.8.05.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA (OAB/BA 27.139)

Karolyn Oliveira Campos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 298463155

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5003146-40.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KAROLYN OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003146-40.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500… Ver mais