Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320349054
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245760-57.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016910/BA (2025/0245760-1)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
MARCOS SANTOS SILVA
ADVOGADOS
:
MARCOS SANTOS SILVA - BA027434
IVAN DE DEUS SANTANA - BA071950
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
ERICA MARQUES SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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1. Vanderlei Kalbusch (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 320349064
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0242735-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016361/SC (2025/0242735-6)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
VANDERLEI KALBUSCH
ADVOGADO
:
VANDERLEI KALBUSCH - SC028808
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
PAULO RUDEMAR NUNES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBL…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Impetrado)
ID: 320349077
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244596-57.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1016653/RN (2025/0244596-1)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
:
RICARDO FREITAS GOMES
I…
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1. H Da S L (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 320349078
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0624615-89.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218997/CE (2025/0245215-5)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
H DA S L
ADVOGADO
:
BILLY JOHN MOREIRA DE OLIVEIRA - CE041778
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CORRÉU
:
J P V DA S
CORRÉU
:
A B V M
CORRÉU
:
L C T C J
CORRÉU
:
E R T
CORRÉU
:
A G M DA S
CORRÉU
…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 320349079
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245471-27.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1016839/RS (2025/0245471-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
MARLON LUCAS DE SOUZA QUI…
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1. Ricardo Ferreira Dias (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 320349085
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245325-83.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016824/RS (2025/0245325-4)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
RICARDO FERREIRA DIAS
ADVOGADOS
:
RICARDO FERREIRA DIAS - SP177832
CRISTIANE CAETANO SIMÕES - SP183654
RAFAEL DUARTE FREITAS NUNES - SP302160
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
J…
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1. Franklin Oliveira Fuser (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320349090
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246157-19.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016965/SP (2025/0246157-1)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
FRANKLIN OLIVEIRA FUSER
ADVOGADOS
:
NARCISO FUSER - SP091824
RODRIGO OLIVEIRA FUSER - SP279169
EVERSON OLIVEIRA FUSER - SP286539
FRANKLIN OLIVEIRA FUSER - SP375868
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P…
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1. José Rodrigo Correia De Souza (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 320349097
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0625669-90.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218920/CE (2025/0243212-5)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
JOSÉ RODRIGO CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO
:
JOSÉ RODRIGO CORREIA DE SOUZA - CE027418
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por J. R. C…
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1. Felipe Gomes De Almeida (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 320349102
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245374-27.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1016835/PR (2025/0245374-7)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
FELIPE GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADOS
:
TAIANNY NEVES ATAIDE - DF035852
FELIPE GOMES DE ALMEIDA - DF082152
LARISSA BRUNA CUNHA TRENTO - PR116402
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
ANDERSON D…
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1. Tainan Pinheiro Sales (Impetrante) x 2. Juiz De Direito Da Vara Regional De Garantias Da 9A Região Administrativa Judiciária De De São José Dos Campos - Sp (Impetrado)
ID: 320349105
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246665-62.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1017036/SP (2025/0246665-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
TAINAN PINHEIRO SALES
ADVOGADO
:
TAINAN PINHEIRO SALES - SP351327
IMPETRADO
:
JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA 9A REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
PACIENTE
:
DENIV…
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