Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 999 de 1000

HC 1016910/BA (2025/0245760-1) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : MARCOS SANTOS SILVA ADVOGADOS : MARCOS SANTOS SILVA - BA027434 IVAN DE DEUS SANTANA - BA071950 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : ERICA MARQUES SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
HC 1016361/SC (2025/0242735-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : VANDERLEI KALBUSCH ADVOGADO : VANDERLEI KALBUSCH - SC028808 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : PAULO RUDEMAR NUNES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais
HC 1016653/RN (2025/0244596-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE : RICARDO FREITAS GOMES I… Ver mais
RHC 218997/CE (2025/0245215-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : H DA S L ADVOGADO : BILLY JOHN MOREIRA DE OLIVEIRA - CE041778 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU : J P V DA S CORRÉU : A B V M CORRÉU : L C T C J CORRÉU : E R T CORRÉU : A G M DA S CORRÉU … Ver mais
HC 1016839/RS (2025/0245471-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : MARLON LUCAS DE SOUZA QUI… Ver mais
HC 1016824/RS (2025/0245325-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : RICARDO FERREIRA DIAS ADVOGADOS : RICARDO FERREIRA DIAS - SP177832 CRISTIANE CAETANO SIMÕES - SP183654 RAFAEL DUARTE FREITAS NUNES - SP302160 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : J… Ver mais
HC 1016965/SP (2025/0246157-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : FRANKLIN OLIVEIRA FUSER ADVOGADOS : NARCISO FUSER - SP091824 RODRIGO OLIVEIRA FUSER - SP279169 EVERSON OLIVEIRA FUSER - SP286539 FRANKLIN OLIVEIRA FUSER - SP375868 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
RHC 218920/CE (2025/0243212-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : JOSÉ RODRIGO CORREIA DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ RODRIGO CORREIA DE SOUZA - CE027418 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por J. R. C… Ver mais
HC 1016835/PR (2025/0245374-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : FELIPE GOMES DE ALMEIDA ADVOGADOS : TAIANNY NEVES ATAIDE - DF035852 FELIPE GOMES DE ALMEIDA - DF082152 LARISSA BRUNA CUNHA TRENTO - PR116402 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : ANDERSON D… Ver mais
HC 1017036/SP (2025/0246665-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : TAINAN PINHEIRO SALES ADVOGADO : TAINAN PINHEIRO SALES - SP351327 IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA 9A REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP PACIENTE : DENIV… Ver mais
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