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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 999 de 1000

Apelação Cível nº 0801445-80.2014.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Mario Menegueli Precinato Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Advogado: Creunede Ramos Pereira (OAB: 11745/MS) Apelado: Elói Muller Advogado: Jorge da Si… Ver mais

Processo nº 1004000-49.2025.8.11.0040

ID: 322946573
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 1004000-49.2025.8.11.0040 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Considerando que a parte requerente requer a consulta de endereço/bens, via sistema, em observância à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020, bem como nos termos da legislação vigente e do provimento 56/2007-CGC , impulsiono os presentes autos para intimar a parte requerente para que, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1003652-96.2023.8.11.0041

ID: 322946602
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003652-96.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento Indevido] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA … Ver mais

Processo nº 1018064-86.2022.8.11.0002

ID: 322946608
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013820-12.2025.8.11.0002. AUTOR: JOSINA SILVA DE MOURA REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos, As partes transigiram, conforme termo de acordo de id. 194021006. Dispensado o… Ver mais