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Processo nº 8003263-07.2025.8.05.0229

ID: 304487429

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8003263-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 505586161 Process…

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Processo nº 8003263-07.2025.8.05.0229

ID: 301038022

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8003263-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 505483271 Process…

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C. C. S. G. M. e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 330859084

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8001614-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. G. M. C. J. G. D. O. M. J. N. G. D. O.

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 509678118 Processo N° : 8001614-07.2025.8.…

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C. C. S. G. M. e outros x E. D. S. I. T. e outros

ID: 333742370

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8001614-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. G. M. C. J. G. D. O. M. J. N. G. D. O.

Polo Passivo:

E. D. S. I. T. ESTADO DA BAHIA O PRESTADOR "ESPAçO INTEGRAR"

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 509678118 Processo N° : 8001614-07.2025.8.…

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A. G. S. S. e outros x B. S. S.

ID: 303870055

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 8002584-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. G. S. S. C. D. O. A. M. S. D. O. A.

Polo Passivo:

B. S. S.

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA ISABELLE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 505444438 Process…

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A. G. S. S. e outros x B. S. S.

ID: 328924167

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 8002584-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S. S. C. D. O. A. M. S. D. O. A.

Polo Passivo:

B. S. S.

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA ISABELLE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 505444438 Process…

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Processo nº 8000547-07.2025.8.05.0229

ID: 295480840

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000547-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8000547-07.2025.8.05.0229 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: REQUERENTE: SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA EXECUTADO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA OFÍCIO REQUISITÓRIO - RPV - TJBA Santo Antônio de Jesus/BA, 22 de maio de 2025 OFÍCIO Nº 280/2025 01- PROCESSO PRINCIPAL/EXECUÇÃO: 8000547-07.2025.8.05.0229 02 - PARTE CREDORA: SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA 02.1 - CPF DA PARTE CREDORA: , SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA CPF: 065.053.055-13 2.2 - OAB/BA: 76349 03 - Advogado(s) do reclamante: SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA 04 - ENTE DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA 04.1 - CNPJ/ENTE DEVEDOR: 13.937.032/0001-60 05 - CRÉDITO BRUTO: R$ 3.000,00 ( três mil reais) 05.1 - A SER DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL Ilmo. Senhor(a) Procurador(a), Sirvo-me do presente, para determinar a Vossa Senhoria, de acordo o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 100, da CF/88, bem como, o disposto no art. 910, § 1º, do CPC c/c arts. 84, inciso XXVI e 357 e 358 do Regimento Interno do TJ/BA, com as formalidades exigidas pela Resolução nº 303 da Instrução Normativa 01/2019 - TJBA, com as atualizações da Lei Estadual nº 14.260, de 16/04/2020, que proceda ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, do valor indicado no item 05, em benefício da parte credora identificada no item 02, decorrente do procedimento de execução indicado no item 01, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo indicado, no prazo máximo de 90 (noventa) dias Estado e 60 ( sessenta) dias Município, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito deverá se dar em conta judicial no Banco Brasília S/A, com a devida atualização monetária do valor e retenção devida a título de contribuição previdenciária, com respectiva comprovação nos autos. No ensejo, apresento a Vossa Senhoria as expressões de minha estima. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Dra. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

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Processo nº 8000547-07.2025.8.05.0229

ID: 282834599

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000547-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8000547-07.2025.8.05.0229 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: REQUERENTE: SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA EXECUTADO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA OFÍCIO REQUISITÓRIO - RPV - TJBA Santo Antônio de Jesus/BA, 22 de maio de 2025 OFÍCIO Nº 280/2025 01- PROCESSO PRINCIPAL/EXECUÇÃO: 8000547-07.2025.8.05.0229 02 - PARTE CREDORA: SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA 02.1 - CPF DA PARTE CREDORA: , SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA CPF: 065.053.055-13 2.2 - OAB/BA: 76349 03 - Advogado(s) do reclamante: SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA 04 - ENTE DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA 04.1 - CNPJ/ENTE DEVEDOR: 13.937.032/0001-60 05 - CRÉDITO BRUTO: R$ 3.000,00 ( três mil reais) 05.1 - A SER DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL Ilmo. Senhor(a) Procurador(a), Sirvo-me do presente, para determinar a Vossa Senhoria, de acordo o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 100, da CF/88, bem como, o disposto no art. 910, § 1º, do CPC c/c arts. 84, inciso XXVI e 357 e 358 do Regimento Interno do TJ/BA, com as formalidades exigidas pela Resolução nº 303 da Instrução Normativa 01/2019 - TJBA, com as atualizações da Lei Estadual nº 14.260, de 16/04/2020, que proceda ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, do valor indicado no item 05, em benefício da parte credora identificada no item 02, decorrente do procedimento de execução indicado no item 01, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo indicado, no prazo máximo de 90 (noventa) dias Estado e 60 ( sessenta) dias Município, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito deverá se dar em conta judicial no Banco Brasília S/A, com a devida atualização monetária do valor e retenção devida a título de contribuição previdenciária, com respectiva comprovação nos autos. No ensejo, apresento a Vossa Senhoria as expressões de minha estima. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Dra. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

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Enalia Ferreira Dos Santos e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 335102884

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002390-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENALIA FERREIRA DOS SANTOS FATIMA FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ENALIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Fórum Des. Wilde de Oliveira, Rua Antônio Car…

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Processo nº 8002778-07.2025.8.05.0229

ID: 275246794

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002778-07.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo…

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