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Processo 0000769-07.2025.8.26.0495 (processo principal 1000969-31.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edson Correa de Oliveira - Vistos. 1 - Diante do cálculo apresentado à(s) fl(s). 36/53 e da ausêdncia de manifestação da parte ré confo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001227-07.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazend… Ver mais
Processo 4000370-07.2025.8.26.0495 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 0001157-07.2025.8.26.0495

ID: 317112423
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001157-07.2025.8.26.0495 (processo principal 1003397-54.2022.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.K.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP) Ver mais

Processo nº 1001033-07.2025.8.26.0495

ID: 290696986
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-07.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Mantiqueira - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR negativo juntado aos autos. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Ver mais
Processo 1001227-07.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Rogério Martins - Ofereça o recorrido no prazo de dez, as contrarrazões ao recurso interposto pela Fazenda Pública. - ADV: JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB 46949… Ver mais

Processo nº 1000257-07.2025.8.26.0495

ID: 298404793
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000257-07.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrelino Afonso da Silva - Vistos. Fls. 37/38: no prazo de 15 dias, cumpra o autor a decisão de fls. 34. Int. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP) Ver mais

Processo nº 1001518-07.2025.8.26.0495

ID: 275844449
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adilson da Silva Pinto (OAB 226607/SP) Processo 1001518-07.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. U. - Vistos. Inicialmente, considerando as regras processuais de competência e o domicílio do alimentando, justifique o autor o ajuizamento da ação nesta comarca. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0001157-07.2025.8.26.0495

ID: 306387151
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001157-07.2025.8.26.0495 (processo principal 1003397-54.2022.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.K.S. - Vistos. Inicialmente, providencie a parte exequente a juntada do título executivo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: NÍ… Ver mais

R. F. De O. N. x O. C. Da S.

ID: 311950375
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000548-07.2025.8.26.0495 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - R.F.O.N. - O.C.S. - Manifeste-se o advogado do requerente a respeito de fls. 156/157. - ADV: RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO (OAB 148719/SP), SALETE SALES COSTA (OAB 408204/SP) Ver mais