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Processo 0001569-74.2024.8.26.0655 (processo principal 1002288-73.2023.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Evidência - Eliane de Souza Silva - - Juvenita Maria Cerqueira Lauer - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) taxa pa… Ver mais
Processo 0001569-74.2024.8.26.0655 (processo principal 1002288-73.2023.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Evidência - Eliane de Souza Silva - - Juvenita Maria Cerqueira Lauer - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprime… Ver mais
Processo 0001569-74.2024.8.26.0655 (processo principal 1002288-73.2023.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Evidência - Eliane de Souza Silva - - Juvenita Maria Cerqueira Lauer - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprime… Ver mais

Processo nº 1002124-74.2024.8.26.0655

ID: 297720349
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002124-74.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.S.P.O. - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls. 45/50 transitou em julgado. - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468978/SP) Ver mais

Processo nº 1000863-74.2024.8.26.0655

ID: 312821446
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-74.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços de Saúde - J.G.S. - Certifico e dou fé que, inexistindo pendências, procedo ao arquivamento do presente feito. - ADV: AMANDA BORGES POHL (OAB 466953/SP), NATHALIA PUENTE SANTANA SILVA (OAB 466795/SP) Ver mais

Processo nº 1002124-74.2024.8.26.0655

ID: 301878926
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002124-74.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.S.P.O. - À patrona da parte autora, para que apresente ofício denomeação em que conste o nº RGI, para fins de expediçãoda certidão de honorários - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468978/SP) Ver mais

Processo nº 0000685-45.2024.8.26.0655

ID: 296934127
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000685-45.2024.8.26.0655 (processo principal 1000863-74.2024.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - J.G.S. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações apresentadas pela executada às fls. 94/102. - ADV: NATHALIA PUENTE SANTA… Ver mais

Processo nº 1002221-74.2024.8.26.0655

ID: 300521505
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002221-74.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.C. - - L.G.S.C. - - S.S.C. - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), HIGOR CALDAS MA… Ver mais

Processo nº 1001445-74.2024.8.26.0655

ID: 328200828
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-74.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - C.A.S. - Ante o lapso temporal decorrido, expeça-se novo termo de guarda do adolescente C.G.G.G. em favor do autor, renovando-se o prazo de 01 (um) ano de validade concedido. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. In… Ver mais
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