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Processo nº 0001475-12.2021.8.17.2360

ID: 257132439

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001475-12.2021.8.17.2360

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO BESERRA DA SILVA

Edital/Edital (Outros)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU Vara Única da Comarca de Buíque AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE -… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU Vara Única da Comarca de Buíque AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 E-mail: - ': (87) 38552832 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0001475-12.2021.8.17.2360 REQUERENTE: 157º DELEGACIA CIRC. BUÍQUE-PE AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BUÍQUE DENUNCIADO(A): JOSE EDUARDO BESERRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0001475-12.2021.8.17.2360 REQUERENTE: 157º DELEGACIA CIRC. BUÍQUE-PE AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BUÍQUE DENUNCIADO(A): JOSE EDUARDO BESERRA DA SILVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Buíque, BUÍQUE, Estado de Pernambuco, Dr(ª) FELIPE MARINHO DOS SANTOS, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do artigo 129, §13º c/c art. 147, ambos do Código Penal, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 7º, I e II, da Lei nº 11.340/2006), o(ª) Sr(ª). JOSE EDUARDO BESERRA DA SILVA - CPF: 712.478.924-92 (DENUNCIADO(A)), brasileiro, filho de José Adílson Beserra da Silva e Cícera Maria Beserra da Silva, nascido em 26/10/1993, portador do RG nº 10320254 SDS/PE e CPF nº 712.478.924-92, residente na Rua Lúcia Araújo Cavalcante, nº 126, Frei Damião, Buíque/PE, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0001475-12.2021.8.17.2360, que tramita no Juízo da Vara Única da Comarca de Buíque, situada no AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): JOSE EDUARDO BESERRA DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, EVERTON VINICIUS ALVES SILVA, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. BUÍQUE, 7 de fevereiro de 2025.

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Banco Do Brasil S/A x Neyde Bergamin Mascaro

ID: 333884681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0004291-58.2014.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NEYDE BERGAMIN MASCARO

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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Processo 0004291-58.2014.8.26.0291 (apensado ao processo 0001766-06.2014.8.26.0291) (processo principal 0001766-06.2014.8.26.0291) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Expurgos Inflacionários / P…

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Banco Do Brasil S/A x Neyde Bergamin Mascaro

ID: 312099311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0004291-58.2014.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NEYDE BERGAMIN MASCARO

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004291-58.2014.8.26.0291 (apensado ao processo 0001766-06.2014.8.26.0291) (processo principal 0001766-06.2014.8.26.0291) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Expurgos Inflacionários / P…

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Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar x Antonio Maria Becker e outros

ID: 258867628

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001766-27.2001.8.16.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Polo Passivo:

ANTONIO MARIA BECKER MIGUEL VALMOR DUFFECK

Conclusão

Advogados:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYRA DE SOUZA SCREMIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INACIO HIDEO SANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS CAPORRINO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ SCUSSIATO FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel4@tjpr.jus.br Autos nº. 0001766-27.2001.8.16.0004 …

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Processo nº 0003350-82.2024.8.26.0348

ID: 296144928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003350-82.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN MALDONADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PASSIANI

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Processo 0003350-82.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 0001766-19.2020.8.26.0348) (processo principal 0001766-19.2020.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Ministério Público Da Comarca De Nova Aurora x Angel Jose Flores Valero

ID: 320958914

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Nova Aurora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001766-05.2025.8.16.0192

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE NOVA AURORA

Polo Passivo:

ANGEL JOSE FLORES VALERO

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA AURORA VARA CÍVEL DE NOVA AURORA - PROJUDI Rua Melissa, 200 - Centro - Nova Aurora/PR - CEP: 85.410-000 - Fone: 4533279224 - E-mail: drv@tjpr.jus.…

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Big Tires E Acessorios De Veiculos Ltda x Jacqueline De Oliveira Gonçalves

ID: 338461331

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001766-54.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BIG TIRES E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

JACQUELINE DE OLIVEIRA GONÇALVES

Apelação

Advogados:

WANESSA LETICIA LOPES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001766-54.2022.8.19.0021 Assunto: Protesto I…

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Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Dexis Sicredi Dexis x Ana Paula Garcia Duarte

ID: 275397754

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Astorga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001766-90.2018.8.16.0049

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

ANA PAULA GARCIA DUARTE

Conclusão

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVIA CRISTINA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - E-mail: varacivelast@uol.com.br …

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Lourdes Lechinski Bedim x Jaqueline Baptista De Souza

ID: 321671928

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Palmeira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001766-59.2018.8.16.0124

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES LECHINSKI BEDIM

Polo Passivo:

JAQUELINE BAPTISTA DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

ANA CAROLINA KASPRZAK ZARPELON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMEIRA - PROJUDI Avenida Sete de Abril, nº 571 - Centro - Palmeira/PR - CEP: 84.130-000 - Fone: (42) 3309-3278 - E…

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Servicos Concedidos Do Litoral Do Parana (Cagepar) x Município De Paranaguá/Pr

ID: 262118865

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001766-97.2025.8.16.0129

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SERVICOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANA (CAGEPAR)

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Conclusão

Advogados:

DANIELE ORMENEZE JANOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FERLA CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDISON SANTIAGO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GRECA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNNA HELOUISE MARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GONCALVES RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO CHARBUB FARAH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FILIPE ALMEIDA DOMINGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEAO SALOMAO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ACYR CORREIA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA GARCIA QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA MENEZES PATRIOTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANNA PENICHE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS FIGUEIREDO RECCANELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0001766-97.2025.8.16.0129 Recurso: 0001766-97.2025.8.16.0129 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Ir…

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