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Resultados para "0010166-29.2021.8.26.0496" – Página 1 de 76

Processo 0010166-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MOISES ARAUJO REGO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ISAAC APARECIDO DE JESUS RIBEIRO (OAB 378129/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Ver mais
Processo 0003861-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ENZZO GABRIEL BESTETI RAINER AMARAL - Vista à Defesa. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP) Ver mais
Processo 0006480-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL HENRIQUE CIPRIANO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP) Ver mais
Processo 0003958-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DYERAUD ROBERTO BAISSO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 5ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: JULIAN PAVAN (OAB 401673/SP) Ver mais
Processo 0006138-31.2025.8.26.0026 (processo principal 0006480-29.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL HENRIQUE CIPRIANO - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP) Ver mais
Processo 0010850-91.2025.8.26.0502 (processo principal 0001145-29.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - José Paulo dos Santos - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: LE… Ver mais
Processo 0010850-91.2025.8.26.0502 (processo principal 0001145-29.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - José Paulo dos Santos - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos p… Ver mais
Processo 0003861-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ENZZO GABRIEL BESTETI RAINER AMARAL - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 16 (dez… Ver mais
Processo 0009681-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Henrique Luiz Mendonça - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Henrique Luiz Mendonça, MTR: 1271306, RG: 44286694, RJI: 1824176… Ver mais
ADV: Fernanda dos Santos (OAB 305021/SP) Processo 0009681-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: Henrique Luiz Mendonça - Posto isso, DETERMINO que o condenado Henrique Luiz Mendonça, MTR: 1271306, RG: 44286694, RJI: 182417686-91, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, seja submeti… Ver mais
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