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Processo nº 0141343-65.2025.8.26.0500

ID: 325630871

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0141343-65.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FABIO FABBRIS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

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Processo 0141343-65.2025.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Gilberto Fabio Fabbris Gomes - Processo de Origem: 0018367-09.2023.8.26.0506/0002 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PU…

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Processo nº 0141350-57.2025.8.26.0500

ID: 325630900

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0141350-57.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0141350-57.2025.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Francisco Freitas de Oliveira - Processo de Origem: 0018367-09.2023.8.26.0506/0001 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P…

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Processo nº 0018367-51.2020.8.26.0041

ID: 300283940

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018367-51.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018367-51.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - Cálculo devidamente homologado. Prossiga-se, por ora, na fiscalização do r…

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Processo nº 0018367-46.2023.8.26.0041

ID: 311299422

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018367-46.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK CÉSAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018367-46.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PATRICK CÉSAR DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se a ordem cronológica de cumprimento das decisões.Após, abra-se nova vis…

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Processo nº 0015554-27.2021.4.03.6302

ID: 314187491

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015554-27.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALVA ROTULO ROSSI

Acórdão

Advogados:

DIEGO GONCALVES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015554-27.2021.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015554-27.2021.4.03.6302 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DALVA ROTULO ROSSI Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015554-27.2021.4.03.6302 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DALVA ROTULO ROSSI Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. São Paulo, 2 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015554-27.2021.4.03.6302 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DALVA ROTULO ROSSI Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto-ementa conforme autorizado pelo artigo 46, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. São Paulo, 2 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015554-27.2021.4.03.6302 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DALVA ROTULO ROSSI Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568-A OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face do acórdão que rejeitou os embargos de declaração anteriormente opostos, em que alega: (...) (...) (...) (...) 2. Tal como exposto no acórdão que julgou os primeiros embargos, não está configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC. O que pretende a embargante é a modificação do acórdão que deu provimento ao recurso do INSS, por não concordar com os seus fundamentos. 3. Em razão do exposto, rejeito os embargos. 4. Ademais, julgo que se trata de recurso manifestamente protelatório, razão pela qual arbitro multa de 1% do valor corrigido da causa (artigo 1.026 §2, do CPC). MAÍRA FELIPE LOURENÇO JUÍZA FEDERAL RELATORA São Paulo, 2 de junho de 2025. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da juíza federal relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MAIRA FELIPE LOURENÇO Juíza Federal

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Processo nº 0018367-56.2024.8.26.0576

ID: 296954299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018367-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018367-56.2024.8.26.0576 (processo principal 1519745-07.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - J.G.B. - Ciência/Vista à parte autora acerca dos resultados das pesquisas de fl…

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Luis Oguedes Zamarian x Liz Gracielda Salinas

ID: 313734285

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018367-78.2011.8.16.0030

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS OGUEDES ZAMARIAN

Polo Passivo:

LIZ GRACIELDA SALINAS

Conclusão

Advogados:

MUNIRAH MUHIEDDINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ OGUEDES ZAMARIAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0018367-78.2011.8.16.0030 Cumpra-se o acórdão do agravo de instrumento. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 1º de…

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Gabriel Martins Silva x Drebes E Cia Ltda.

ID: 315622084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018367-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS SILVA

Polo Passivo:

DREBES E CIA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIANE BORGES MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HAMILTON FERREIRA ANSELMO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0018367-12.2023.8.26.0602 (processo principal 1027543-32.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Martins Silva - Drebes e Cia Lt…

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M.A.S. x Universidade Estadual De Campinas

ID: 335286570

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0018367-59.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M.A.S.

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Distribuição

Advogados:

HERBERT OROFINO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018367-59.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/vis…

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Processo nº 0018367-46.2023.8.26.0041

ID: 280571854

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018367-46.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK CÉSAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP) Processo 0018367-46.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PATRICK CÉSAR DOS SANTOS - Vistos. Solicite-se à unidade prisional eventuais atestados …

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