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Município De Londrina/Pr x H D Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 282146330

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0022979-34.2016.8.16.0014

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Polo Passivo:

H D EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SUELI CARRILHO

Conclusão

Advogados:

ASSESSOR 36

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, …

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Maria De Fatima Silva x Grupo Ecom Brasil Ltda

ID: 258115018

Tribunal: TJSE Órgão: 14ª Vara Cível de Aracaju Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0022979-09.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO ECOM BRASIL LTDA

Distribuição

202511400789 (0022979-09.2025.8.25.0001) - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

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Paulo Cesar Canedo De Freitas x Banco Abn Amro Real S.A.

ID: 298353825

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0022979-54.2008.8.16.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR CANEDO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

Conclusão

Advogados:

TATIANA WITOSLAWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HERICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME BARBOSA LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsA…

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Ligia Totaro Fernandes x Alessandra Nely De Azevedo Menezes

ID: 314189480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022979-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA TOTARO FERNANDES

Polo Passivo:

ALESSANDRA NELY DE AZEVEDO MENEZES

Intimação

Advogados:

GIUSEPPE ANTONIO PETRUZZO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022979-10.2024.8.26.0100 (processo principal 1114177-19.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ligia Totaro Fernandes - Alessandra Nely de Azevedo Menezes - Nada sen…

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Município De Ponta Grossa/Pr x Diego Pacheco Caetano Pinto

ID: 322029901

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0022979-04.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR

Polo Passivo:

DIEGO PACHECO CAETANO PINTO

Conclusão

Advogados:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Fórum - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CE…

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Heraldo Jose C. Malhard E S.M Rep/P/Curadoria Especial x Municípiode Nova Friburgo e outros

ID: 306560560

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022979-77.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HERALDO JOSE C. MALHARD E S.M REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIODE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022979-77.2025.8.19.0000 …

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Marcel Beltran Gianfre x Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 310195517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0022979-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL BELTRAN GIANFRE

Polo Passivo:

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimação

Advogados:

PEDRO EDSON GIANFRE

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JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022979-73.2025.8.26.0100 (processo principal 1101869-77.2023.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Adimplemento e Extinção - Marcel Beltran Gianfre - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIV…

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Processo nº 0022979-46.2016.8.26.0405

ID: 278793421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022979-46.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEKSON BISPO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EMILENE FURLANETE

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ADV: Emilene Furlanete (OAB 197690/SP) Processo 0022979-46.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alekson Bispo dos Santos - Vistos. Fls. 416: Ciência à patrona do executado que as dúvid…

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Município De Londrina/Pr x H D Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 319424797

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0022979-34.2016.8.16.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Polo Passivo:

H D EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SUELI CARRILHO

Conclusão

Advogados:

ASSESSOR 46

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: lon-32vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0022979-34.2016.8.16.0014 Processo: 0022979-34.2016.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$8.847,59 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): H D EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA SUELI CARRILHO Considerando (i) que o débito exequendo era de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do respectivo ajuizamento; (ii) que não há movimento útil deste Executivo há mais de um ano, sem citação do(a,s) Executado(a,s) ou, mesmo que citado(a,s), sem que tenham sido localizados bens penhoráveis; bem como (iii) a anuência da Fazenda Pública, conforme o seu petitório retro, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal por falta de interesse de agir superveniente, o que declaro por sentença para que produza os efeitos legais, com fundamento na tese fixada pelo STF na apreciação do tema 1.184 da repercussão geral e no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 547/2024. Deixo de condenar a Fazenda exequente no pagamento das despesas processuais uma vez que (i) a falta de interesse de agir é superveniente ao ajuizamento deste Executivo; (ii) até a fixação pelo STF da tese acima mencionada, o aforamento de Executivos Fiscais como este era impositivo sob pena de responsabilização por improbidade administrativa; e (iii) este Executivo já se encontrava no arquivo provisório e, quando do aperfeiçoamento do prazo prescricional seria extinto sem ônus, nos termos do artigo 921, § 5º, do CPC/15. Nos termos do Ofício-Circular CNJ nº 12/GP/2024, após as intimações de praxe e o decurso do prazo recursal, lance-se o movimento 246 e arquivem-se definitivamente estes autos eletrônicos. Sem custas. Diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 0022979-05.2021.4.03.6303

ID: 294492973

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022979-05.2021.4.03.6303

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA CRISTINA DE PAIVA

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VALERIA MUNIZ BARBIERI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0022979-05.2021.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: FERNANDO LUIZ SOARES Advogad…

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