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"0038897-20.2023.8.17.2370" - Resultados da Busca – Página 1 de 4

O Solucionador Toledo Assessoria Financeira Ltda x Maria Genoveva Puccini Belucci

ID: 282987658

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0038897-68.2022.8.16.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

MARIA GENOVEVA PUCCINI BELUCCI

Conclusão

Advogados:

GRACIELLI BRANDÃO VOLPATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londr…

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Joel Antonio Bettega Junior x Clube Concórdia

ID: 276508529

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 0038897-39.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOEL ANTONIO BETTEGA JUNIOR

Polo Passivo:

CLUBE CONCóRDIA

Conclusão

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HERON CATTA PRETA GOMES DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Cen…

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Joel Antonio Bettega Junior x Clube Concórdia

ID: 305518904

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 0038897-39.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ANTONIO BETTEGA JUNIOR

Polo Passivo:

CLUBE CONCóRDIA

Conclusão

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HERON CATTA PRETA GOMES DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Cen…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Altair Xavier

ID: 277145452

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Cascavel Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0038897-76.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

ALTAIR XAVIER

Conclusão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NOVAKOSKI ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Edificio Forum - Andar 2 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Ce…

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Processo nº 0038897-64.2011.8.17.0810

ID: 294411066

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0038897-64.2011.8.17.0810

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORGIVAL JOSE DE ARAUJO

Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS FIGUEIREDO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje@tjpe.jus.br 0038897-64.2011.8.17.0810 APELANTE: CELSO JUSTINO ALVES APELADO(A): DORGIVAL JO…

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Miguel Rodrigues Mendes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328374305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038897-57.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL RODRIGUES MENDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038897-57.2024.8.26.0002 (processo principal 1033060-38.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Miguel Rodrigues Mendes - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência à(s) parte…

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Processo nº 0005311-21.2025.8.17.2370

ID: 336412774

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005311-21.2025.8.17.2370

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HERONIDES JOSE SERGIO

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: vciv03.cabo.stoagostinho@tjpe.jus.br, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Processo nº 0005311-21.2025.8.17.2370 AUTOR(A): HERONIDES JOSE SERGIO RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória promovida por HERONILDES JOSE SERGIO em face do BANCO PAN S.A., na qual a parte autora questiona um contrato de cartão consignado, por meio do qual são realizados descontos mensais de seu benefício previdenciário. Afirma que o contrato seria ilícito, razão pela qual pede a anulação do negócio jurídico com reparação de perdas e danos. É o que se apresenta. Decido. Após alerta emitido por este sistema eletrônico de tramitação processual, verifico que o autor já ajuizou ação idêntica anteriormente, sob o NPU 0021437-20.2023.8.17.2370, julgada pela 4ª Vara Cível local, questionando o contrato de cartão consignado (RCC) com o BANCO PAN incluído em 19/09/2022. Trata-se do mesmo contrato cuja anulação se requer neste feito, ressaltando-se, inclusive, que os dois processos foram ajuizados por intermédio da mesma advogada. Como se sabe, há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado (art. 337, §4º, CPC). No caso em apreço, verifica-se que já houve prestação jurisdicional acerca do contrato ora discutido, não havendo justificativa para a propositura deste feito. Ressalto que o processo de NPU 0021437-20.2023.8.17.2370 foi julgado improcedente, reconhecendo-se a legalidade do contrato de cartão consignado firmado entre o autor e o Banco PAN. Não houve recurso. Assim, não se pode utilizar de novo processo como sucedâneo recursal para rediscutir matéria já julgada. A extinção desse processo, assim, é a medida que se impõe. Por tais razões, com fundamento no art. 485, V, CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude da coisa julgada. Tendo em vista que a parte autora deu causa à demanda de forma injustificada, condeno-a a pagar as custas processuais. Fica, porém, suspensa a cobrança destas custas em virtude da gratuidade deferida em favor da parte demandante (art. 98, §3º, CPC). Sem honorários, posto que não houve contraditório. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. Cabo de Santo Agostinho, datado e assinado eletronicamente. Danielle Christine Silva Melo Burichel Juíza de Direito

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Processo nº 0005311-21.2025.8.17.2370

ID: 336412776

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005311-21.2025.8.17.2370

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença (Outras)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: vciv03.cabo.stoagostinho@tjpe.jus.br, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Processo nº 0005311-21.2025.8.17.2370 AUTOR(A): HERONIDES JOSE SERGIO RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória promovida por HERONILDES JOSE SERGIO em face do BANCO PAN S.A., na qual a parte autora questiona um contrato de cartão consignado, por meio do qual são realizados descontos mensais de seu benefício previdenciário. Afirma que o contrato seria ilícito, razão pela qual pede a anulação do negócio jurídico com reparação de perdas e danos. É o que se apresenta. Decido. Após alerta emitido por este sistema eletrônico de tramitação processual, verifico que o autor já ajuizou ação idêntica anteriormente, sob o NPU 0021437-20.2023.8.17.2370, julgada pela 4ª Vara Cível local, questionando o contrato de cartão consignado (RCC) com o BANCO PAN incluído em 19/09/2022. Trata-se do mesmo contrato cuja anulação se requer neste feito, ressaltando-se, inclusive, que os dois processos foram ajuizados por intermédio da mesma advogada. Como se sabe, há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado (art. 337, §4º, CPC). No caso em apreço, verifica-se que já houve prestação jurisdicional acerca do contrato ora discutido, não havendo justificativa para a propositura deste feito. Ressalto que o processo de NPU 0021437-20.2023.8.17.2370 foi julgado improcedente, reconhecendo-se a legalidade do contrato de cartão consignado firmado entre o autor e o Banco PAN. Não houve recurso. Assim, não se pode utilizar de novo processo como sucedâneo recursal para rediscutir matéria já julgada. A extinção desse processo, assim, é a medida que se impõe. Por tais razões, com fundamento no art. 485, V, CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude da coisa julgada. Tendo em vista que a parte autora deu causa à demanda de forma injustificada, condeno-a a pagar as custas processuais. Fica, porém, suspensa a cobrança destas custas em virtude da gratuidade deferida em favor da parte demandante (art. 98, §3º, CPC). Sem honorários, posto que não houve contraditório. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. Cabo de Santo Agostinho, datado e assinado eletronicamente. Danielle Christine Silva Melo Burichel Juíza de Direito

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Processo nº 0039188-20.2023.8.17.2370

ID: 329528563

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0039188-20.2023.8.17.2370

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0039188-20.2023.8.17.2370 EXEQUENTE: M TORETI EXE…

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Ailton Alves Nunes Junior x Orlei De Carlos Ferreira

ID: 332288322

Tribunal: TJSE Órgão: 4ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0038897-53.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AILTON ALVES NUNES JUNIOR

Polo Passivo:

ORLEI DE CARLOS FERREIRA

Audiência

Advogados:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510400879 NÚMERO ÚNICO: 0038897-53.2025.8.25.0001 REQUERENTE : AILTON ALVES NUNES JUNIOR ADV. : AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475-SE REQUERIDO : ORLEI DE CARLOS FERRE…

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