Resultados para "0141569-34.2024.8.05.0001" – Página 1 de 57

Mauro Duarte Araújo x Raimundo Araujo De Souza Junior

ID: 281253266

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0141569-37.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURO DUARTE ARAúJO

Polo Passivo:

RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141569-37…

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Mauro Duarte Araújo x Raimundo Araujo De Souza Junior

ID: 281237938

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0141569-37.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURO DUARTE ARAúJO

Polo Passivo:

RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141569-37…

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Mauro Duarte Araújo x Raimundo Araujo De Souza Junior

ID: 281238101

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0141569-37.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURO DUARTE ARAúJO

Polo Passivo:

RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141569-37…

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Mauro Duarte Araújo x Raimundo Araujo De Souza Junior

ID: 281252005

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0141569-37.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURO DUARTE ARAúJO

Polo Passivo:

RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141569-37…

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Processo nº 0141569-15.2024.8.17.2001

ID: 339329031

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0141569-15.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTER BRASIL PROTECAO VEICULAR

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da …

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Ahamed Dos Santos Teixeira e outros x Joseane Bispo Dos Santos e outros

ID: 336632474

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8137954-94.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. KARITA KATARINE SODRE LOPES

Polo Passivo:

JOSEANE BISPO DOS SANTOS ROSANGELA COSTA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

JOSEANE BISPO DOS SANTOS

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CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8137954-94.2024.8.05.0001 Órgão… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8137954-94.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s): KARITA KATARINE SODRE LOPES (OAB:BA53542), AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA21359), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (OAB:BA12589) EXECUTADO: ROSANGELA COSTA DOS SANTOS Advogado(s): JOSEANE BISPO DOS SANTOS (OAB:BA45080) DESPACHO Vistos. Trata-se de petição apresentada pela executada ROSANGELA COSTA DOS SANTOS, requerendo a desconsideração dos efeitos da decisão que determinou sua citação para pagamento da dívida no prazo de três dias, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo aos Embargos à Execução autuados sob o nº 8192375-34.2024.8.05.0001. DOS FATOS: Verifica-se dos autos que foi proferida decisão determinando a citação da executada para pagamento da dívida no prazo de três dias (ID 499450929). Posteriormente, foram opostos Embargos à Execução autuados sob o nº 8192375-34.2024.8.05.0001, os quais tramitam em conexão com o presente feito executivo. Na ação incidental dos embargos, foi proferida decisão concedendo efeito suspensivo aos Embargos à Execução, conforme se verifica no documento anexo. A decisão nos embargos expressamente determinou: "DETERMINO a suspensão da execução (autos nº 8137954-94.2024.805.0001) até o julgamento final dos presentes embargos". DO DIREITO: O art. 919, §1º, do Código de Processo Civil estabelece que "o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos, desde que verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória". Na decisão proferida nos Embargos à Execução, este Juízo expressamente CONCEDEU o efeito suspensivo aos embargos, fundamentando tal decisão na presença de elementos relevantes quanto à possível inexequibilidade do título e excesso na execução. O efeito suspensivo concedido aos embargos tem como consequência direta e imediata a suspensão de todos os atos executórios, incluindo a exigibilidade do cumprimento da ordem de citação com determinação de pagamento. DISPOSITIVO: Diante do exposto, e considerando que já foi expressamente concedido efeito suspensivo aos Embargos à Execução nº 8192375-34.2024.8.05.0001, com determinação expressa de suspensão do presente processo executivo: DEFIRO o pedido formulado pela executada, quais sejam: a) SUSPENDO os efeitos da decisão de ID 499450929 que determinou a citação da executada para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias; b) DECLARO SUSPENSO o presente processo executivo, nos termos do art. 919, §1º, do CPC, até decisão final nos Embargos à Execução nº 8192375-34.2024.8.05.0001; c) CERTIFIQUE-SE nos autos a suspensão do processo executivo decorrente do efeito suspensivo concedido aos embargos. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 25 de julho de 2025. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular.

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Processo nº 8045827-06.2025.8.05.0001

ID: 309184364

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8045827-06.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERONILDES DA COSTA GALLIZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8045827-06.2025.8.05.0001 Órgão Ju…

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Sandra Maria Villas Boas Miranda x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 301192422

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0141569-70.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA VILLAS BOAS MIRANDA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA LAFANI VUCINIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0141569-70.2025.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Sandra Maria Villas Boas Miranda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032264-76.2021.8.26.0053/0015 4ª Vara de …

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Processo nº 8030073-24.2025.8.05.0001

ID: 303357950

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8030073-24.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA QUEIROZ DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8030073-24.2025.8.05.0001 Órgão Ju…

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Jane Maria Miranda Dos Santos x Estado Da Bahia

ID: 325154776

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8064529-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO 8064529-34.2024.8.05.0001 Vistos, etc. Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça. Cite-se o demandado para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183 e …

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