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Processo nº 0200870-88.2024.8.06.0095

ID: 261490899

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200870-88.2024.8.06.0095

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/05/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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Manoel Missias Campos x Francisco Reginaldo Ferreira De Paiva

ID: 315698428

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200870-58.2023.8.06.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MISSIAS CAMPOS

Polo Passivo:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DE PAIVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERNANDO ARAGÃO MARTINS MARQUES

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THAELLE MARIA MELO SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Thaelle Maria Melo Soares (OAB 32185/CE), Antonio Fernando Aragão Martins Marques (OAB 36223/CE) Processo 0200870-58.2023.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Manoel Missias Campos…

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Hozenral Caetano Alves x M. P. Do E. Do C.

ID: 281991601

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200870-63.2024.8.06.0071

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HOZENRAL CAETANO ALVES

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

EXPEDITO TAVARES MAGALHÃES NETO

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DESPACHO Nº 0200870-63.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: Hozenral Caetano Alves - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desi…

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Jose Ribamar Lima x Thamires De Araujo Lima

ID: 263093307

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200870-86.2024.8.06.0128

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR LIMA

Polo Passivo:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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KARLA MONALISA SILVA RABELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MANASSES RABELO SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 310…

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Processo nº 0201258-49.2024.8.06.0302

ID: 294093238

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201258-49.2024.8.06.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIMAR VILAROUCA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS

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ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Cicero Gilson Soares dos Santos (OAB 28660/CE), Ana Angelica da Silveira Nojosa (OAB 30982/CE) Processo 0201258-49.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edimar Vilarouca Te…

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Processo nº 0200870-21.2022.8.06.0043

ID: 314119619

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200870-21.2022.8.06.0043

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 What…

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Processo nº 0200870-13.2023.8.06.0099

ID: 312973206

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itaitinga Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200870-13.2023.8.06.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. S.

Intimação

Jose Ribamar Silveira Processo 0200870-13.2023.8.06.0099 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerido: J. R. S. - Visto em inspeção em conformidade com a Portaria 09/… Jose Ribamar Silveira Processo 0200870-13.2023.8.06.0099 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerido: J. R. S. - Visto em inspeção em conformidade com a Portaria 09/2025 da 1ª Vara de Itaitinga/CE. Edital de Revogação de Medida ProtetivaPrazo 15 (quinze) dias O Dr. Christiano Silva Sibaldo de Assunção, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, Estado do Ceará, por nomeação legal, na forma da lei etc. 1ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Processo nº: 0200870-13.2023.8.06.0099 Promovido: ELVES BELO SILVEIRA, filho de Georgiana Belo da Silva e José Ribamar Silveira, nascido em 03/08/1990, com endereço à Rua Luiz Ferrer, N°40, Carapió, Itaitinga/CE Promovido: JOSÉ RIBAMAR SILVEIRA, com endereço à Rua das Orquídeas, Carapió - Sítio das Bananas, Próximo antiga D I A, Itaitinga/CE Promovido: ALISON BELO SILVEIRA, filho de Georgiana Belo da Silva e José Ribamar Silveira, nascido em 03/09/1991, com endereço à Rua Luíz Ferrer, N°40, Carapió, Itaitinga/CE Promovente: GEORGIANA BELA DA SILVA, brasileira, natural de Baturité/CE, nascida aos 19/10/1969, CPF 381.404.113-53, RG 1530499/88, filha de Maria Pereira da Silva e Severino Belo da Silva Faz SABER a todos quanto o presente edital vierem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e expediente de 1ª Vara, os termos de uma Ação Criminal, movida pela Justiça Pública desta Comarca de Itaitinga, localizada na Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1206, Itaitinga/CE. É o presente para INTIMAR os promovidos ALISON BELO SILVEIRA, JOSÉ RIBAMAR SILVEIRA e ELVES BELO SILVEIRA e a promovente GEORGIANA BELA DA SILVA de todo o conteúdo da Decisão: Isto posto, REVOGO as medidas protetivas de urgência, que foram concedidas na decisão de páginas 08/11, e EXTINGO O PRESENTE PROCESSOsem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil de 2015 e nos fundamentos elencados nas linhas precedentes, integrantes do presente decisum, por reconhecer a superveniente falta de interesse na medida.

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Processo nº 0200870-91.2022.8.06.0052

ID: 295136047

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200870-91.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0200870-91.2022.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO NARDELI MACEDO C…

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Processo nº 0200870-76.2024.8.06.0099

ID: 292458568

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaitinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200870-76.2024.8.06.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ROCHA BOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0200870-76.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAYDEE MORA…

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Processo nº 0200870-11.2024.8.06.0056

ID: 317030685

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Capistrano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200870-11.2024.8.06.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. M. B.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

KATIA MARINHO BARROS

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Fone/WhatsApp Business: : (85) 3326-1541/ E-mail: capi…

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