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Processo nº 0010373-95.2025.8.06.0091

ID: 318978183

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0010373-95.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ALVES TAVEIRA FILHO (OAB/CE 37.776)

ADV: JOAO ALVES TAVEIRA FILHO (OAB 37776/CE) - Processo 0010373-95.2025.8.06.0091 (processo principal 0203218-33.2025.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1Halison Silva de AraújoB0 e outro - Diante de todo o exposto, INDEFIRO … Ver mais

J. P. e outros x José Pereira Santos

ID: 295335244

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Brejo Santo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201569-33.2025.8.06.0293

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. P. POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOSé PEREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO VICELMO FEITOSA SALES (OAB/CE 26.475)

ADV: Francisco Vicelmo Feitosa Sales (OAB 26475/CE) Processo 0201569-33.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: José Pereira Santos - Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, o juiz deverá conceder … Ver mais

Processo nº 0010753-95.2025.8.06.0034

ID: 322476887

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Aquiraz Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0010753-95.2025.8.06.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMILRIA CARDOSO MENEZES (OAB/CE 20.718)

ADV: AMILRIA CARDOSO MENEZES (OAB 20718/CE) - Processo 0010753-95.2025.8.06.0034 (processo principal 0204188-33.2025.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - De todo o exposto, com base nos fundamentos da decisão que decreto… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x V. R. J.

ID: 280127013

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201569-07.2024.8.06.0119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

V. R. J.

Intimação

Advogados:

VIVIANO RAMOS JUNIOR (OAB/RJ 97.648)

ADV: Viviano Ramos Junior (OAB 97648/RJ) Processo 0201569-07.2024.8.06.0119 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: V. R. J. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 19, § 3º, … Ver mais

Processo nº 0201569-46.2022.8.06.0064

ID: 260450825

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0201569-46.2022.8.06.0064

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BANDEIRA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BANDEIRA FEITOSA (OAB/CE 38.016)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br … Ver mais

1. Duroline Industria E Comercio De Materiais De Friccao Ltda (Agravante) x 2. Estado De Minas Gerais (Agravado)

ID: 328146006

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3266632-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/MG 65.628) PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB/RS 83.723)

AgInt no AREsp 2953603/MG (2025/0201569-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA ADVOGADO : PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : GIULIO ALVARENGA REALE - MG065628 Vista à(s) parte(s) agrav… Ver mais

Delegacia Municipal De Itapajé e outros x Francisco Ailton Silva Mesquita

ID: 275039362

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Itapajé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200308-33.2025.8.06.0293

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DE ITAPAJé MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO AILTON SILVA MESQUITA

Intimação

Advogados:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA (OAB/CE 27.041) ANTONIO GENIVALDO QUARIGUASI DA SILVA (OAB/CE 33.247) ANA KARISIA ANDRADE LOPES (OAB/CE 43.265) DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO (OAB/CE 30.933)

ADV: Djalma Rodrigues Ferreira Filho (OAB 30933/CE), Jose Crisostomo Barroso Ibiapina (OAB 27041/CE) Processo 0200308-33.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Itapajé - Réu: Francisco Ailton Silva Mesqui… Ver mais

Processo nº 0201569-13.2022.8.06.0075

ID: 261339024

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0201569-13.2022.8.06.0075

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Decisão

Advogados:

GISELY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB/CE 49.296)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0203994-33.2025.8.06.0293

ID: 324895612

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203994-33.2025.8.06.0293

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DANILO RODRIGUES GOMES

Intimação

Advogados:

JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/CE 51.737)

ADV: JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 51737A/CE) - Processo 0203994-33.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1FRANCISCO DANILO RODRIGUES GOMESB0 - Com efeito, em cumprimento ao Provimento nº 11/2021/CGJCE, observando o Edital nº 10/2022… Ver mais

Processo nº 0203412-33.2025.8.06.0293

ID: 320186411

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Pentecoste Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203412-33.2025.8.06.0293

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO DE SOUSA SANTOS

Intimação

Advogados:

NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB/CE 46.040) GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/CE 44.119) LÍVIA BARBOSA GURGEL (OAB/CE 37.560)

ADV: LÍVIA BARBOSA GURGEL (OAB 37560/CE), ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 44119/CE), ADV: NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB 46040/CE) - Processo 0203412-33.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - RÉU: B1Joao Paulo de Sousa Santos… Ver mais

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