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Resultados para "0207237-53.2023.8.06.0293"

Processo nº 0207237-53.2023.8.06.0293

ID: 308075510
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lucas de Sousa Araujo (OAB 41645/CE) Processo 0207237-53.2023.8.06.0293 - Inquérito Policial - Autuado: Marcos de Morais Cruz - Diante do exposto, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Marcos de Morais Cruz, no que diz respeito ao fa… Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001. Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001. Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001. Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001. Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001. Ver mais
ALCIDES SEBALHO DA SILVA - réu-revel, Procurador do Município Processo 0207237-21.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: ALCIDES SEBALHO DA SILVA - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos … Ver mais

Processo nº 0200932-53.2023.8.06.0293

ID: 320217326
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO (OAB 14934/CE) - Processo 0200932-53.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Ana Kele da Silva BrunoB0 - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela defesa, para revogar a medida cautelar que impunh… Ver mais

Processo nº 0204909-53.2023.8.06.0293

ID: 281285828
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jéssica Maria Rodrigues de Lima (OAB 39292/CE) Processo 0204909-53.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Pedro Henrique de Oliveira Batista - Vistos em inspeção anual, conforme Portaria01.2024. Cumpra-se conforme determinado à pág. 187, intime-se o recorrido, para, no… Ver mais

Processo nº 0207916-53.2023.8.06.0293

ID: 277951776
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Renato Lino de Sousa Neto (OAB 37555/CE) Processo 0207916-53.2023.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Aut Pl: Delegacia Regional de Quixadá - Réu: Francisco Antonio de Oliveira Silva - Diante do acima exposto, procedo com a reavaliação da necessidade de manutenção da custódia caute… Ver mais
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