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Processo nº 0811861-16.2024.8.14.0301

ID: 305646533

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0811861-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0811861-16.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0811861-16.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MASTERPLAN LTDA, FABIO PORTELA DOS SANTOS Nome: MASTERPLAN LTDA Endereço: SENADOR LEMOS, 2227, ALTOS, TELEGRAFO SEM FIO, BELéM - PA - CEP: 66113-000 Nome: FABIO PORTELA DOS SANTOS Endereço: Travessa Três de Maio DE 972 973 A 1854 1855, 1514, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-388 Finalidade: CITAÇÃO DO RÉU FÁBIO PORTELA DOS SANTOS DECISÃO/CARTA/MANDADO Defiro a citação na forma solicitada no ID Num 139923492 e nos endereços informados na referida petição. Belém, datada e assinada eletronicamente. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24013111190631300000101549827 00 - PA - 2023 0292421 000 - MASTERPLAN IMPORTADORA LTDA Petição 24013111190650000000101549828 01 - boleto (70) Documento de Comprovação 24013111190685400000101553529 02 - Comprovante Documento de Comprovação 24013111190724300000101553530 03 - contaProcesso (3) Documento de Comprovação 24013111190778100000101553531 04 - DemonstrativodeDébitoMASTERPLANIMPORTADORALTDA Documento de Comprovação 24013111190815400000101553532 05 - doc Documento de Comprovação 24013111190872600000101553534 06 - EspelhoNotificacao20231075435721385 Documento de Comprovação 24013111190953900000101553533 KIT - BANCO DO BRASIL S.A - 22.01.2024 Instrumento de Procuração 24013111190989400000101553535 Certidão Certidão 24013111464972600000101557735 Decisão Decisão 24021510105550600000102295264 Decisão Decisão 24021510105550600000102295264 Decisão Decisão 24021510105550600000102295264 Diligência Diligência 24040118284177300000105426575 Petição Petição 24042915112848400000107306075 PA - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA - 574 Petição 24042915112864800000107306077 Diligência Diligência 24052711143778200000109065938 FABIO IMAGEM CASA Devolução de Mandado 24052711143793600000109065976 Petição Petição 24060613461911100000109697058 PA - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA - 149 Petição 24060613461938900000109697059 Certidão Certidão 24061012170621000000109870748 Decisão Decisão 24100310205086600000120120008 Petição Petição 24101115440604900000120954216 PA - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA - 149 Petição 24101115440622200000120954217 Petição Petição 24101616500090100000121091491 PA - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA - 149 Petição 24101616500107000000121091500 01 - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA Documento de Comprovação 24101616500146600000121091501 02 - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA Documento de Comprovação 24101616500187500000121091502 03 - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA Documento de Comprovação 24101616500229800000121091503 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011511512799800000125784625 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011511512799800000125784625 Petição Petição 25012410123348200000126325890 PA - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA - 149 Petição 25012410123367400000126325891 Mandado Mandado 25013110501197400000126760832 Mandado Mandado 25013110501197400000126760832 Certidão Certidão 25013110533260400000126760849 Despacho Despacho 25020314102181900000126843837 Diligência Diligência 25021211440346000000127544978 Petição Petição 25021416235293500000127765256 PA - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA - 149 Petição 25021416235308700000127765257 01 - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA Documento de Identificação 25021416235339200000127765258 02 - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN LTDA Documento de Identificação 25021416235368900000127765259 Mandado Mandado 25031015352492600000128986067 Mandado Mandado 25031015352492600000128986067 Mandado Mandado 25031015352492600000128986067 Diligência Diligência 25031720132697000000129543092 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032009190931100000129748888 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032009190931100000129748888 Diligência Diligência 25032316194077200000129931628 Petição Petição 25032810193128600000130338447 PA - 0811861-16.2024.8.14.0301 - MASTERPLAN IMPORTADORA LTDA - 574 Petição 25032810193141300000130338449

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Rafaely De Souza Dbarros x Município De Belém

ID: 305904782

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810115-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELY DE SOUZA DBARROS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Alvará

Advogados:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0810115-16.2024.8.14.0301 (PJe). RECORRENTE: RAFAELY DE SOUZA DBARROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM Ofício de Requisição de PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO Nº. 2025-1 0810115-16.2024.8.14.0301/1JEFP/RPV Exmº Sr. PROCURADOR, Cumprimentando-o, face o que foi decidido nos autos do 0810115-16.2024.8.14.0301 que transitou em julgado, solicito a Vossa Excelência que providencie o pagamento da quantia total de valor de R$ 16.903,62 (Dezesseis Mil Novecentos e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), corrigida monetariamente conforme discriminação abaixo, pugnando pelo pagamento no prazo máximo de 02 (dois) meses, nos termos do inciso II do §3º do art. 535 do Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105/2015, a ser paga conforme os dados bancários apresentados pela parte autora constante nos autos, na forma a seguir indicada: DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO VALOR Credor Principal RAFAELY DE SOUZA DBARROS - CPF: 527.596.952-04 R$ 11.832,53 (Onze Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos) Credor Beneficiário LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO, CPF: 888.237.762-87 R$ 5.071,08 (Cinco Mil e Setenta e Um Reais e oito Centavos) Data-base para fins de atualização o dia 13/11/2024 Conta-se da intimação desta requisição: a) o prazo material de 2 (dois) meses para o ente público efetuar o pagamento do valor requisitado; b) o prazo processual de 10 (dez) dias para as partes apresentarem eventual impugnação desta requisição. No Sistema PJe será registrado o prazo processual, ficando ao encargo das partes o controle do prazo material. Belém. data e assinatura digital. * Este Documento não contém rasuras Ofício de Requisição de PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO Nº. 2025-1 0810115-16.2024.8.14.0301/1JEFP/RPV Exmº Sr. PROCURADOR, Cumprimentando-o, face o que foi decidido nos autos do 0810115-16.2024.8.14.0301 que transitou em julgado, solicito a Vossa Excelência que providencie o pagamento da quantia total de valor de R$ 1.690,36 (Mil Seiscentos e Noventa Reais e Trinta e Seis Centavos), corrigida monetariamente conforme discriminação abaixo, pugnando pelo pagamento no prazo máximo de 02 (dois) meses, nos termos do inciso II do §3º do art. 535 do Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105/2015, a ser paga conforme os dados bancários apresentados pela parte autora constante nos autos, na forma a seguir indicada: DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO VALOR Credor Principal LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO, CPF: 888.237.762-87 R$ 1.690,36 (Mil Seiscentos e Noventa Reais e Trinta e Seis Centavos Data-base para fins de atualização o dia 13/11/2024 Conta-se da intimação desta requisição: a) o prazo material de 2 (dois) meses para o ente público efetuar o pagamento do valor requisitado; b) o prazo processual de 10 (dez) dias para as partes apresentarem eventual impugnação desta requisição. No Sistema PJe será registrado o prazo processual, ficando ao encargo das partes o controle do prazo material. Belém. data e assinatura digital. * Este Documento não contém rasuras

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D. J. D. C. x C. M. A.

ID: 262840157

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0858518-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

D. J. D. C.

Polo Passivo:

C. M. A.

Certidão

Advogados:

SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ALVES PAVAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP 66810-100 E-mai…

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Processo nº 0851728-16.2024.8.14.0301

ID: 334212517

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0851728-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar,…

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Biomega Medicina Diagnostica Ltda x Laboratorios Carrion Ltda e outros

ID: 324380537

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801870-96.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

Polo Passivo:

LABORATORIOS CARRION LTDA MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Apelação

Advogados:

TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PACÍFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801870-96.2024.8.19.0003 Assunto: Edital / Licitações / DIREITO ADMI…

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Processo nº 0888006-16.2024.8.14.0301

ID: 283310859

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0888006-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0888006-16.2024.8.14.0301 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO: [Locação … TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0888006-16.2024.8.14.0301 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO: [Locação de Móvel] AUTOR: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 798, ao lado da farmacia do trabalhador, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-031 Advogado(s) do reclamante: MARCIO RAFAEL GAZZINEO REU: ROSEANE DE FATIMA CARDOSO DAMASO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ROSEANE DE FATIMA CARDOSO DAMASO Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1081, apto 1604, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Advogado(s) do reclamado: RENAN ASSUNCAO VALOR DA CAUSA: 26.083,68 ATO ORDINATÓRIO Considerando a contestação tempestiva fica INTIMADA a parte autora/requerente para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 28 de maio de 2025 TALES WILHAME GOMES DA SILVA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102509252696200000121704102 01. ATOS CONTITUTIVOS (IMIFARMA) Documento de Comprovação 24102509252837000000121704105 02. PROCURAÇÃO IMIFARMA (VALENÇA) Documento de Comprovação 24102509252914200000121704106 03. SUBSTABELECIMENTO VA IMOBILIÁRIO Documento de Comprovação 24102509252978200000121704107 04. CONTRATO DE LOCAÇÃO 01.12.2010 Documento de Comprovação 24102509253015800000121704108 05. ADITIVO CONTRATUAL Documento de Comprovação 24102509253197400000121704109 06. COMPROVANTES DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 24102509253242200000121704110 07. IDONEIDADE FINANCEIRA Documento de Comprovação 24102509253280700000121704111 08. IDONEIDADE FINANCEIRA 2 Documento de Comprovação 24102509253552500000121704112 09. DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA Documento de Comprovação 24102509253650500000121704113 10. IDONEIDADE FINANCEIRA DUPAR Documento de Comprovação 24102509253717900000121704114 11. SEGURO INCENDIO EF Documento de Comprovação 24102509253785800000121704116 12. SEGURO INCENDIO PM Documento de Comprovação 24102509253864200000121704118 13. Certificado - Pague Menos (002) Documento de Comprovação 24102509253999200000121704119 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110512341502100000122294412 Intimação Intimação 24110512341502100000122294412 JUNTADA DE GUIA E COMPROVANTES Petição 24110711344408500000122464363 boleto de custas inciais - proc 0888006-16.2024.8.14.0301 Documento de Comprovação 24110711344446700000122464367 comprovante 0888006-16.2024.8.14.0301 Documento de Comprovação 24110711344486900000122464369 custas proc 0888006-16.2024.8.14.0301 Documento de Comprovação 24110711344517900000122464372 Certidão Certidão 24112716103845800000123639519 Decisão Decisão 24120909343159700000124293126 Decisão Decisão 24120909343159700000124293126 Diligência Diligência 25011511421447600000125785136 Mandado Roseane de Fátima Cardoso Damaso Devolução de Mandado 25011511421475200000125785137 Contestação Contestação 25021018180836900000127391594 procuracao assinada Roseane Instrumento de Procuração 25021018180872100000127391597 Calculo Reajuste Roseane Documento de Comprovação 25021018180933300000127393844 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial. Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (2upjcivelbelem@tjpa.jus.br ou Balcão Virtual).

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Biomega Medicina Diagnostica Ltda x Laboratorios Carrion Ltda e outros

ID: 321958715

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801870-96.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

Polo Passivo:

LABORATORIOS CARRION LTDA MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Apelação

Advogados:

TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PACÍFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801870-96.2024.8.19.0003 Assunto: Edital / Licitações / DIREITO ADMI…

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Lazaro Rocha De Almeida x Banco Do Brasil Sa

ID: 322382842

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0876851-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO ROCHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ARIANE MOREIRA DE LIMA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0876851-16.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0876851-16.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: LAZARO ROCHA DE ALMEIDA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: LAZARO ROCHA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 Advogado(s) do reclamante: ARIANE MOREIRA DE LIMA, IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: 19 de novembro, 01, centro, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ VALOR DA CAUSA: 10.857,29 ATO ORDINATÓRIO Considerando a contestação tempestiva, fica INTIMADA a parte autora/requerente para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 10 de julho de 2025. FERNANDA SILVA ARAUJO DE SANTIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092016213033700000119401885 Cálculo Documento de Comprovação 24092016213086900000119401886 Extratos, microfilmagens e identidade Documento de Comprovação 24092016213117700000119401887 Procuracao e Declaracao de hipossuficiencia Documento de Comprovação 24092016213221800000119401888 Despacho Despacho 24092314295015200000119469544 Petição Petição 24092513163908700000119653282 Comprovantes_de_renda Documento de Comprovação 24092513163958700000119653288 Certidão Certidão 24112322175948600000123369902 Decisão Despacho 25021410590642800000127706421 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 25021505045535400000127782434 Habilitação nos autos Petição 25022614335958300000128519576 1 - DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO UNIFICADO Documento de Comprovação 25022614335990300000128519577 Contestação Contestação 25022614462808000000128522731 MICROFICHA - 0876851-16.2024.8.14.0301 Documento de Comprovação 25022614462851600000128523781 EXTRATO - 0876851-16.2024.8.14.0301 Documento de Comprovação 25022614462920900000128523782 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial. Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (2upjcivelbelem@tjpa.jus.br ou Balcão Virtual).

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Biomega Medicina Diagnostica Ltda x Laboratorios Carrion Ltda e outros

ID: 257919644

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801870-96.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

Polo Passivo:

LABORATORIOS CARRION LTDA MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Apelação

Advogados:

TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ

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GUSTAVO PACÍFICO

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHI…

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Processo nº 0801870-44.2018.8.10.0040

ID: 333299264

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801870-44.2018.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DOMINGOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS

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FLAVIO HERBERT AGUIAR DA CRUZ

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LORNA JACOB LEITE BERNARDO

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ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801870-44.2018.8.10.0040 DEN…

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