Resultados para "0803608-30.2024.8.20.5100" – Página 1 de 20

Jucara Da Silveira Lopes x Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae e outros

ID: 321683568

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803608-58.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUCARA DA SILVEIRA LOPES

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE F.AB. ZONA OESTE S.A. RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Recurso inominado

Advogados:

RODRIGO MAGALHÃES ROMANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JORGE GOMES MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associacao Dos Produtores (As) Rurais Da Comunidade Do Tamatateua x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 309598358

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Castanhal Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0811585-67.2024.8.14.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES (AS) RURAIS DA COMUNIDADE DO TAMATATEUA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CARLOS JELSON DA COSTA SOUSA

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo n.º: 0811585-67.2024.8.14.0015 Ação de Interdito Proibitório com Pedido de Liminar c/ perdas e danos Requerente: Associação dos Produtores (as) Rurais da Comunidade do Tamatateua. Requeridos… Processo n.º: 0811585-67.2024.8.14.0015 Ação de Interdito Proibitório com Pedido de Liminar c/ perdas e danos Requerente: Associação dos Produtores (as) Rurais da Comunidade do Tamatateua. Requeridos: Branco do Brasil e Carlos Jelson da Costa Sousa. SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdito Proibitório intentada pela Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Tamatateua em face do Banco do Brasil e Carlos Jelson da Costa Sousa. Foi determinada emenda à inicial em decisão de ID 92320233. A parte autora representada pela Defensoria Pública emendou a inicial juntando os documentos solicitados pelo juízo em ID 93068256. O Banco do Brasil apresentou contestação em ID 131318464. Consta audiência de justificação em ID 131318464 realizada em 04.04.2024 O Ministério Público se manifestou favorável à concessão da liminar em ID 2134181514. Foi declinada a competência para Justiça Federal sendo encaminhado cópia dos autos em PDF para a Justiça federal, tendo retornado os autos a este juízo em face de decisão da Justiça Federal, sendo encaminhado a este juízo através do setor de distribuição da Comarca de Castanhal, gerando novo processo mesmo diante da existência do anterior de número 0803608-58.2023.8.14.0015 Até a presente data a parte requerida Carlos Jelson da Costa Sousa não foi citada, assim como não apresentou contestação espontaneamente nos autos. É o relatório. Em análise dos autos e do processo de n. 0803608-58.2023.8.14.0015, observo que constam no sistema PJE em tramitação dois processos com as mesmas partes, mesmo objeto e mesma causa de pedir. O art. 337, parágrafo 1º do CPC prevê que: § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. No caso dos autos deve-se reconhecer a litispendência da presente ação com a de n.º 0803608-58.2023.8.14.0015, devendo ser extinta sem julgamento do feito. Diante do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino à Secretaria que junte aos autos da ação 0803608-58.2023.8.14.0015 os documentos de ID Num. 131318462 - Pág. 1 e ID Num. 131318464 - Pág. 178 a Num. 131318464 - Pág. 193 dos presentes autos referente à tramitação do processo na Justiça Federal. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se o feito. Castanhal, data registrada no sistema. RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza titular da Vara Agrária de Castanhal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Anderson José x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316636305

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803608-59.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOSÉ

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ampla Energia E Servicos S A x Nadia De Souza Silva

ID: 321524210

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803608-45.2022.8.19.0212

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

NADIA DE SOUZA SILVA

Apelação

Advogados:

MAURO DE SOUZA GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ampla Energia E Servicos S A x Nadia De Souza Silva

ID: 327160281

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803608-45.2022.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

NADIA DE SOUZA SILVA

Apelação

Advogados:

MAURO DE SOUZA GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803608-64.2024.8.20.5121

ID: 281899628

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803608-64.2024.8.20.5121

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO PIERRE FRANKLIN ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0803608-64.2024.8.20.5121 Autores…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Light Serviços De Eletricidade Sa x Nelson De Oliveira Azevedo

ID: 313687151

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803608-67.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Polo Passivo:

NELSON DE OLIVEIRA AZEVEDO

Recurso inominado

Advogados:

RODRIGO ROCCO DILOR GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii x Giuliana Da Silva Costa

ID: 308312599

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803608-65.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

GIULIANA DA SILVA COSTA

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO DOS SANTOS MENDONÇA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson José x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 330217487

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803608-59.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOSÉ

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jakson Jeronimo x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 294567689

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800795-30.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAKSON JERONIMO

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de pauta

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800795-30.2024.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 199 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes