Resultados para "0807307-03.2024.8.19.0203" – Página 1 de 21

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Danilo Reis Pereira

ID: 304139817

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0839026-03.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DANILO REIS PEREIRA

Apelação

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Sandra Macedo De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283595421

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807307-22.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MACEDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Sentença

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS

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REYNALDO TAVARES PESSANHA

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MARIANA DE ANDRADE PACHECO

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MARISA CASSIA BATISTA DE SA

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Processo: 0807307-22.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA MACEDO DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ID 133449816: Recebo os embargos de declaração, porqu…

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Leonardo Da Silva Waquim De Souza x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333881494

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0810799-03.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA WAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Fernando Machado x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 255725787

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807307-71.2024.8.12.0017

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MACHADO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS

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ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0807307-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Machado - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da autora par…

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Maria Das Merces Avelar De Oliveira x Itau Unibanco S.A

ID: 305770785

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828550-03.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS MERCES AVELAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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THIAGO DOS SANTOS HORTA BARBOSA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Construtora Novolar Ltda e outros x Sandra Felix Nicheli

ID: 303585112

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0831460-03.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

SANDRA FELIX NICHELI

Apelação

Advogados:

RAMON IAGO SANTOS BAHIA

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THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Construtora Novolar Ltda e outros x Sandra Felix Nicheli

ID: 325118236

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0831460-03.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

SANDRA FELIX NICHELI

Apelação

Advogados:

RAMON IAGO SANTOS BAHIA

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THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Itau Unibanco S.A x Ingrid Barbosa Da Silva

ID: 332135623

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827095-03.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

INGRID BARBOSA DA SILVA

Apelação

Advogados:

VITOR HUGO VELARDO BATISTA DA SILVA

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EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ILAN GOLDBERG

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0807307-13.2024.8.12.0101

ID: 262622573

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807307-13.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FNM ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME JUK CATTANI

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ADV: Guilherme Juk Cattani (OAB 41824/SC) Processo 0807307-13.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fnm Odontologia Ltda - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) di…

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Maria Das Merces Avelar De Oliveira x Itau Unibanco S.A

ID: 334568593

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828550-03.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS MERCES AVELAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO DOS SANTOS HORTA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0828550-03.2024.8.19.0203 Assunto: Re… *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0828550-03.2024.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS Ação: 0828550-03.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00515851 APELANTE: MARIA DAS MERCES AVELAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS HORTA BARBOSA OAB/RJ-228893 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Secretaria da 15ª Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Lâmina III - Sala 232 Telefone: (21) 3133-6020 / 6700 / 6310 E-mail: 15cdirpriv@tjrj.jus.br Processo nº 0828550-03.2024.8.19.0203 ATO ORDINATÓRIO Às partes para ciência de que o presente processo pautado na Sessão de Julgamento Presencial de 23/07/2025 teve o julgamento adiado por determinação da Desembargadora Relatora, conforme certidão de julgamento retro. De ordem: Às partes e procuradores para ciência da Pauta de Julgamento. Data da Sessão PRESENCIAL: 30/07/2025 às 10:00. A Sessão PRESENCIAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se às quartas-feiras na Sala de Sessões (sala 239 - Lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37 - Centro - Rio / RJ), com início às 10:00 horas. Os procuradores das partes que desejarem requerer preferência, seja para acompanhar o julgamento do feito, seja para proferir sustentação oral, deverão, por si ou por outrem, formular os pedidos presencialmente na Secretaria da 15ª Câmara de Direito Privado (Sala 232 da Lâmina III), no horário do expediente forense, já a partir do dia útil anterior à realização da Sessão, e até o início desta (art. 937, § 2º, do CPC). Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025. Antonio M G Moraes Assistente de Sec. de Órgão Julgador 15ª Câmara de Direito Privado (Antiga 20ª Câmara Cível) Mat. 32904

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