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Ednaldo Francisco Pereira Vaz Junior x Uninter Educacional S/A

ID: 303508336

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802355-08.2023.8.14.0024

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO FRANCISCO PEREIRA VAZ JUNIOR

Polo Passivo:

UNINTER EDUCACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

ALBADILO SILVA CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Ednaldo Francisco Pereira Vaz Junior x Uninter Educacional S/A

ID: 313610456

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802355-08.2023.8.14.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO FRANCISCO PEREIRA VAZ JUNIOR

Polo Passivo:

UNINTER EDUCACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

ALBADILO SILVA CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Processo nº 0808466-91.2025.8.14.0006

ID: 257520115

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0808466-91.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DRIELLE CASTRO PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HIRAN LEAO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0808466-91.2025.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0808466-91.2025.8.14.0006 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁ…

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Processo nº 0808466-97.2025.8.10.0040

ID: 306879506

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808466-97.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

YASMIM SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA MIRANDA GOMES NERES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808466-97.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Agência e Distribuição, Li…

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Processo nº 0880005-17.2023.8.10.0001

ID: 298746175

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0880005-17.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MONICA HELENA SILVA MENDES CE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880005-17.2023.8.10.0001 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) … Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880005-17.2023.8.10.0001 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: ILURO CONSULTORIA E INVESTIMENTOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A, MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329-A REU: TELMO JOSE BAETA SARDINHA, ROSANGELA DE OLIVEIRA SARDINHA DECISÃO A parte autora sustenta, nos autos, ser legítima proprietária do imóvel objeto da presente demanda, cuja titularidade estaria vinculada à matrícula nº 86.506 e seus desmembramentos (matrículas nos 88.242, 88.358, 88.398, 88.427, 89.320, 89.332, 89.342, 89.662, 89.636, 92.761, 92.762, 92.840, 92.855, 88.424, 88.428, 89.671, 89.677, 91.387, 88.404 e 88.421), todas atualmente bloqueadas. Todavia, conforme informado pela própria autora, o referido imóvel é objeto de controvérsia no Pedido de Providências nº 0808466-25.2022.8.10.0001, instaurado para apuração de possível irregularidade fundiária relacionada à abertura e validade dessas matrículas. A controvérsia discutida naquele procedimento administrativo diz respeito à legitimidade da Associação de Moradores para pleitear a regularização fundiária da área e à própria validade dos registros imobiliários invocados pela autora como fundamento do seu direito de propriedade. Dessa forma, a definição da titularidade dominial sobre a área litigiosa, questão de natureza eminentemente coletiva, está submetida à análise pela Vara competente no bojo do referido Pedido de Providências, cujo resultado terá repercussão direta sobre a presente demanda. Assim, considerando o risco de decisões conflitantes e o princípio da segurança jurídica, impõe-se a suspensão deste processo até julgamento definitivo do Pedido de Providências nº 0808466-25.2022.8.10.0001, nos termos do art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, SUSPENDO o curso do presente processo até o julgamento final do Pedido de Providências nº 0808466-25.2022.8.10.0001. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Victor Silva De Oliveira Chagas

ID: 326057511

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808466-46.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VICTOR SILVA DE OLIVEIRA CHAGAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL MAIA RABELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0808466-46.2024.8.19.00…

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Joel Inacio De Souza Junior x Vitta Fisio Fisioterapia & Reabilitacao Terapeutica Domiciliar Ltda

ID: 296021608

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808466-57.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOEL INACIO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

VITTA FISIO FISIOTERAPIA & REABILITACAO TERAPEUTICA DOMICILIAR LTDA

Certidão

Advogados:

FELIPE DA SILVA SIMAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo: 0808466-57.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOEL INACIO DE SOUZA JUNIOR RÉU: VITTA FISIO FISIOTERAPIA & REABILITACAO TERAPEUTICA DOMICILIAR LTDA AT…

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Setpar Setsul Empreendimentos Imobiliários Ltda x Aloísio Ferraz Dos Santos

ID: 295365928

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808466-08.2022.8.12.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ALOíSIO FERRAZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TALES MENDES ALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0808466-08.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Setpar Setsul Empreendime…

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Ricardo De Alvarenga Siqueira x Upfone Comercio De Eletronicos Ltda

ID: 261301609

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808466-64.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ALVARENGA SIQUEIRA

Polo Passivo:

UPFONE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Despacho

Advogados:

JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

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Cid Damaceno Chaves x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 283015631

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808466-74.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CID DAMACENO CHAVES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATALIA RODRIGUES SANTANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO GARRIDO GABRICH

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 IN…

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