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Processo nº 0808466-91.2025.8.14.0006

ID: 257520115

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0808466-91.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DRIELLE CASTRO PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HIRAN LEAO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0808466-91.2025.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0808466-91.2025.8.14.0006 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁ…

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Processo nº 0808466-97.2025.8.10.0040

ID: 306879506

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808466-97.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

YASMIM SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA MIRANDA GOMES NERES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808466-97.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Agência e Distribuição, Li…

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Processo nº 0880005-17.2023.8.10.0001

ID: 298746175

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0880005-17.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MONICA HELENA SILVA MENDES CE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880005-17.2023.8.10.0001 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) … Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880005-17.2023.8.10.0001 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: ILURO CONSULTORIA E INVESTIMENTOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A, MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329-A REU: TELMO JOSE BAETA SARDINHA, ROSANGELA DE OLIVEIRA SARDINHA DECISÃO A parte autora sustenta, nos autos, ser legítima proprietária do imóvel objeto da presente demanda, cuja titularidade estaria vinculada à matrícula nº 86.506 e seus desmembramentos (matrículas nos 88.242, 88.358, 88.398, 88.427, 89.320, 89.332, 89.342, 89.662, 89.636, 92.761, 92.762, 92.840, 92.855, 88.424, 88.428, 89.671, 89.677, 91.387, 88.404 e 88.421), todas atualmente bloqueadas. Todavia, conforme informado pela própria autora, o referido imóvel é objeto de controvérsia no Pedido de Providências nº 0808466-25.2022.8.10.0001, instaurado para apuração de possível irregularidade fundiária relacionada à abertura e validade dessas matrículas. A controvérsia discutida naquele procedimento administrativo diz respeito à legitimidade da Associação de Moradores para pleitear a regularização fundiária da área e à própria validade dos registros imobiliários invocados pela autora como fundamento do seu direito de propriedade. Dessa forma, a definição da titularidade dominial sobre a área litigiosa, questão de natureza eminentemente coletiva, está submetida à análise pela Vara competente no bojo do referido Pedido de Providências, cujo resultado terá repercussão direta sobre a presente demanda. Assim, considerando o risco de decisões conflitantes e o princípio da segurança jurídica, impõe-se a suspensão deste processo até julgamento definitivo do Pedido de Providências nº 0808466-25.2022.8.10.0001, nos termos do art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, SUSPENDO o curso do presente processo até o julgamento final do Pedido de Providências nº 0808466-25.2022.8.10.0001. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Victor Silva De Oliveira Chagas

ID: 326057511

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808466-46.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VICTOR SILVA DE OLIVEIRA CHAGAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL MAIA RABELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0808466-46.2024.8.19.00…

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Joel Inacio De Souza Junior x Vitta Fisio Fisioterapia & Reabilitacao Terapeutica Domiciliar Ltda

ID: 296021608

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808466-57.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOEL INACIO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

VITTA FISIO FISIOTERAPIA & REABILITACAO TERAPEUTICA DOMICILIAR LTDA

Certidão

Advogados:

FELIPE DA SILVA SIMAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo: 0808466-57.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOEL INACIO DE SOUZA JUNIOR RÉU: VITTA FISIO FISIOTERAPIA & REABILITACAO TERAPEUTICA DOMICILIAR LTDA AT…

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Setpar Setsul Empreendimentos Imobiliários Ltda x Aloísio Ferraz Dos Santos

ID: 295365928

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808466-08.2022.8.12.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ALOíSIO FERRAZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TALES MENDES ALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0808466-08.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Setpar Setsul Empreendime…

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Processo nº 0812443-82.2025.8.15.0000

ID: 318736987

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812443-82.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812443-82.2025.8.15.0000 PACIENTE: FLAVIO ARAUJO LIMA IMPETRADO: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA I N T I M A Ç Ã O Intimação das …

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Processo nº 0813316-82.2025.8.15.0000

ID: 327510102

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813316-82.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813316-82.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: FRANCISCA RAMOS DA SILVA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das pa…

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Processo nº 0812734-82.2025.8.15.0000

ID: 329484503

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812734-82.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA BEZERRA DO NASCIMENTO

EXPEDIENTE

Advogados:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812734-82.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA DO NASCIMENTO I N T I M A Ç Ã O Int…

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Processo nº 0811570-82.2025.8.15.0000

ID: 332060400

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811570-82.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE COSTA AGUIAR

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811570-82.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: CLAUDIANE COSTA AGUIAR AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA I N T I M A Ç Ã O Intimação das…

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