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Processo nº 0806168-33.2025.8.20.5124

ID: 256618302

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806168-33.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALANNA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANNA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0806168-33.2025.8.20.5124 Requerente: LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA Requerido: BANCO AGIBANK S.A D …

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Processo nº 0809985-78.2022.8.12.0001

ID: 255808396

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0809985-78.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JURANDIR LEMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON KESTER DE OLIVEIRA ULIANA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAERCIO VICENTE AURELIANO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLERONIO NOBREGA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLERONIO NOBREGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Kester de Oliveira Uliana (OAB 17136/MS), Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS), Cleronio Nobrega Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1017/MS), Laercio Vicente Aureliano (OAB 26926…

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Andreia De Souza Dos Santos x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 304667038

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809985-28.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MIGUEL JUAN FERREIRA DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACH…

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Matheus De Souza Almeida x Puma Sports Ltda. e outros

ID: 261301510

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809985-06.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

PUMA SPORTS LTDA. WQ PLAZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Despacho

Advogados:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS

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ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

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Tam Linhas Aereas S/A. x Luciana De Oliveira

ID: 261194280

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809985-76.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

LUCIANA DE OLIVEIRA

Recurso inominado

Advogados:

VALESCA PESSOA MENDES

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CHRISTIANA LAGARES MAGALHÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Processo nº 0809985-35.2025.8.14.0028

ID: 332055945

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809985-35.2025.8.14.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RMB MANGANES LTDA - EPP

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0809985-35.2025.8.14.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Nome: MANOEL JARDIM DOS SANTOS Endereço: Avenida… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0809985-35.2025.8.14.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Nome: MANOEL JARDIM DOS SANTOS Endereço: Avenida Filadélfia, 335, Setor Coimbra, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77826-585 RÉU: Nome: RMB MANGANES LTDA - EPP Endereço: Avenida Coronel Teodolino Pereira Araújo, 1273, sala 808, 8 andar, Centro, ARAGUARI - MG - CEP: 38440-062 Nome: RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB Endereço: Avenida Coronel Teodolino Pereira Araújo, 1273, sala 808, Centro, ARAGUARI - MG - CEP: 38440-062 FINALIDADE: CITAÇÃO DO REU RMB MANGANES LTDA - EPP CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO JUÍZO 100% DIGITAL Marabá/PA, 22 de julho de 2025 Ilustríssimo(a) Senhor(a) REPRESENTANTE LEGAL Em cumprimento a determinação deste Juízo, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO(A)(S) nos termos do Processo nº 0809985-35.2025.8.14.0028, movida por AUTOR: MANOEL JARDIM DOS SANTOS contra REQUERIDO: RMB MANGANES LTDA - EPP, RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB , conforme cópia da inicial anexada, pelo JUÍZO 100% digital, podendo a parte demandada opor-se a essa opção até o momento da contestação, assim como INTIMADO(A) a comparecer perante este Juizado para a AUDIÊNCIA UNA QUE OCORRERÁ DE FORMA VIRTUAL designada nos referidos autos no dia Tipo: Una Sala: [UNA 612989] - 1º Vara do Juizado de Marabá Data: 22/10/2025 Hora: 09:30 horas, acompanhado(a) por até 03 (três) testemunhas, se assim lhe convir, observando-se as penalidades abaixo descritas. A Audiência ocorrerá através da ferramenta Microsoft Teams e poderá ser acessada por meio de link. A(s) pessoa(s) intimada(s) poderão optar por utilizar smartphone ou computador, desde que possuam acesso a internet e câmera de vídeo. Em caso de impossibilidade ou dificuldade de acesso por meio virtual, a(s) pessoa(s) acima indicada(s) comparecerão a audiência de forma presencial, a ser realizada no Fórum da Comarca de Marabá, situado ADVERTÊNCIA: O não comparecimento do réu implicará em sua revelia e considerados todos os fatos narrados na inicial como verdadeiros (art. 20 da Lei nº 9.099/95). A CONTESTAÇÃO deverá ser apresentada por meio eletrônico até a data da audiência ou através de mídia eletrônico, pois caso não haja acordo e não houver requerimento de prova em audiência, o processo será concluso para sentença. As intimações futuras serão enviadas para o e-mail do advogado habilitado nos autos, para tanto é IMPRESCINDÍVEL o cadastro no PJE/PA, endereço eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. Clique no link para ter acesso a audiência: 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MARABA - PROC.0809985-35.2025.8.14.0028 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Atenciosamente, Claudia Cristina Vieira da Silva Auxiliar Judiciario 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25060212163718200000134468804 01 - CNH Documento de Identificação 25060212163754900000134468805 02 - Comprovante de residencia Documento de Comprovação 25060212163785800000134468806 03- Doc Constitutivo Documento de Comprovação 25060212163816600000134468808 04 - Declaracao de Hipossuficiencia Documento de Comprovação 25060212163847500000134468811 05 - Contrato Documento de Comprovação 25060212163874400000134468812 06 - Consulta Base Detran Documento de Comprovação 25060212163934600000134468813

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Processo nº 0809985-35.2025.8.14.0028

ID: 332055957

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809985-35.2025.8.14.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0809985-35.2025.8.14.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Nome: MANOEL JARDIM DOS SANTOS Endereço: Avenida… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0809985-35.2025.8.14.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Nome: MANOEL JARDIM DOS SANTOS Endereço: Avenida Filadélfia, 335, Setor Coimbra, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77826-585 RÉU: Nome: RMB MANGANES LTDA - EPP Endereço: Avenida Coronel Teodolino Pereira Araújo, 1273, sala 808, 8 andar, Centro, ARAGUARI - MG - CEP: 38440-062 Nome: RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB Endereço: Avenida Coronel Teodolino Pereira Araújo, 1273, sala 808, Centro, ARAGUARI - MG - CEP: 38440-062 FINALIDADE: CITAÇÃO DO REU RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO JUÍZO 100% DIGITAL Marabá/PA, 22 de julho de 2025 Ilustríssimo(a) Senhor(a) REPRESENTANTE LEGAL Em cumprimento a determinação deste Juízo, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO(A)(S) nos termos do Processo nº 0809985-35.2025.8.14.0028, movida por AUTOR: MANOEL JARDIM DOS SANTOS contra REQUERIDO: RMB MANGANES LTDA - EPP, RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB , conforme cópia da inicial anexada, pelo JUÍZO 100% digital, podendo a parte demandada opor-se a essa opção até o momento da contestação, assim como INTIMADO(A) a comparecer perante este Juizado para a AUDIÊNCIA UNA QUE OCORRERÁ DE FORMA VIRTUAL designada nos referidos autos no dia Tipo: Una Sala: [UNA 612989] - 1º Vara do Juizado de Marabá Data: 22/10/2025 Hora: 09:30 horas, acompanhado(a) por até 03 (três) testemunhas, se assim lhe convir, observando-se as penalidades abaixo descritas. A Audiência ocorrerá através da ferramenta Microsoft Teams e poderá ser acessada por meio de link. A(s) pessoa(s) intimada(s) poderão optar por utilizar smartphone ou computador, desde que possuam acesso a internet e câmera de vídeo. Em caso de impossibilidade ou dificuldade de acesso por meio virtual, a(s) pessoa(s) acima indicada(s) comparecerão a audiência de forma presencial, a ser realizada no Fórum da Comarca de Marabá, situado ADVERTÊNCIA: O não comparecimento do réu implicará em sua revelia e considerados todos os fatos narrados na inicial como verdadeiros (art. 20 da Lei nº 9.099/95). A CONTESTAÇÃO deverá ser apresentada por meio eletrônico até a data da audiência ou através de mídia eletrônico, pois caso não haja acordo e não houver requerimento de prova em audiência, o processo será concluso para sentença. As intimações futuras serão enviadas para o e-mail do advogado habilitado nos autos, para tanto é IMPRESCINDÍVEL o cadastro no PJE/PA, endereço eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. Clique no link para ter acesso a audiência: 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MARABA - PROC.0809985-35.2025.8.14.0028 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Atenciosamente, Claudia Cristina Vieira da Silva Auxiliar Judiciario 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25060212163718200000134468804 01 - CNH Documento de Identificação 25060212163754900000134468805 02 - Comprovante de residencia Documento de Comprovação 25060212163785800000134468806 03- Doc Constitutivo Documento de Comprovação 25060212163816600000134468808 04 - Declaracao de Hipossuficiencia Documento de Comprovação 25060212163847500000134468811 05 - Contrato Documento de Comprovação 25060212163874400000134468812 06 - Consulta Base Detran Documento de Comprovação 25060212163934600000134468813

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Processo nº 0809985-80.2025.8.14.0401

ID: 297613207

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0809985-80.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALAQUIAS LEITÃO DOS SANTOS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0809985-80.2025.8.14.0401 DECISÃO Conforme informado pelo órgão Ministerial,…

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Maria De Lourdes Da Silva Rocha x Aguas Do Rio - Distribuidora De Agua Ltda - Me

ID: 262808271

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809985-39.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME

Despacho

Advogados:

KAYO FELLIPE MARTINS SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Joabe Dos Santos x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 336533662

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809985-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOABE DOS SANTOS

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ ANTONIO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO SANTOS PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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