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Processo nº 0937684-47.2025.8.12.0001

ID: 320285079

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0937684-47.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. A. A.

Intimação

Advogados:

TIAGO BUNNING MENDES (OAB/MS 18.802) OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA (OAB/MS 16.544)

Decisão de fl. 346 "...I. Considerando a identidade da causa de pedir entre as Ações Coletiva de Consumo n.º 093761-75.2025.8.12.0001, 0937612-60.2025.8.12.0001, 0937613-45.2025.8.12.0001, 0937614-30.2025.8.12.0001, 0937615-15.2025.8.12.0001, 0937616-97.2025.8.12.0001, 0937617-82.2025.8.12.0001 e 0… Ver mais

Processo nº 0937615-15.2025.8.12.0001

ID: 320285084

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0937615-15.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLíNICA DE ESTéTICA DRA LARISSA ZATORRE ALMEIDA LUGO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO LELIS ROBALINHO (OAB/MS 31.056) RODRIGO CORREA DO COUTO (OAB/MS 13.468) OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA (OAB/MS 16.544) DIJALMA MAZALI ALVES (OAB/MS 10.279)

Decisão de fl. 415 "...I. Considerando a identidade da causa de pedir entre as Ações Coletiva de Consumo n.º 093761-75.2025.8.12.0001, 0937612-60.2025.8.12.0001, 0937613-45.2025.8.12.0001, 0937614-30.2025.8.12.0001, 0937615-15.2025.8.12.0001, 0937616-97.2025.8.12.0001, 0937617-82.2025.8.12.0001 e 0… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. A. Do I. Da C. De C. G. x I. S. De O. e outros

ID: 320654509

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0810253-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. A. DO I. DA C. DE C. G.

Polo Passivo:

I. S. DE O. M. DE C. G.

Despacho

Advogados:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES (OAB/MS 28.566)

Remessa Necessária Cível nº 0810253-30.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C. G. Recorrido: M. de C. G. Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. A. Do I. Da C. De C. G. x B. M. C. De C. e outros

ID: 319271947

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0808313-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. A. DO I. DA C. DE C. G.

Polo Passivo:

B. M. C. DE C. M. DE C. G. S. M. DE E. DE C. G. M.

Despacho

Advogados:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES ()

Remessa Necessária Cível nº 0808313-30.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C. G. Recorrido: S. M. de E. de C. G. - M. Repre. Legal: L. H. B. de S. Re… Ver mais

Thiago Rodrigues Farias Santos x Ministério Público Estadual

ID: 317229359

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0931503-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGUES FARIAS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Apelação Criminal nº 0931503-30.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Thiago Rodrigues Farias Santos DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo B… Ver mais

Thiago Rodrigues Farias Santos x Ministério Público Estadual

ID: 317923470

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0931503-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGUES FARIAS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Apelação Criminal nº 0931503-30.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Thiago Rodrigues Farias Santos DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo B… Ver mais

Juiz(A) De Direito Da Vara Da Infância, Adolescência E Do Idoso Da Comarca De Campo Grande x Alice Almeida Da Costa e outros

ID: 316111202

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0805403-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFâNCIA, ADOLESCêNCIA E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

ALICE ALMEIDA DA COSTA MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES ()

Remessa Necessária Cível nº 0805403-30.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Alice Almeida… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. A. Do I. Da C. De C. G. x B. M. C. De C. e outros

ID: 315373840

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0808313-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. A. DO I. DA C. DE C. G.

Polo Passivo:

B. M. C. DE C. M. DE C. G. S. M. DE E. DE C. G. M.

Despacho

Advogados:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES ()

Remessa Necessária Cível nº 0808313-30.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C. G. Recorrido: S. M. de E. de C. G. - M. Repre. Legal: L. H. B. de S. Re… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. A. Do I. Da C. De C. G. x I. S. De O. e outros

ID: 315135540

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0810253-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. A. DO I. DA C. DE C. G.

Polo Passivo:

I. S. DE O. M. DE C. G.

Despacho

Advogados:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES (OAB/MS 28.566)

Remessa Necessária Cível nº 0810253-30.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C. G. Recorrido: M. de C. G. Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. A. Do I. Da C. De C. G. x I. S. De O. e outros

ID: 313510542

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0810253-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. A. DO I. DA C. DE C. G.

Polo Passivo:

I. S. DE O. M. DE C. G.

Acórdão

Advogados:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES (OAB/MS 28.566)

Remessa Necessária Cível nº 0810253-30.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C. G. Recorrido: M. de C. G. Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso… Ver mais

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