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Resultados para "0853769-24.2022.8.14.0301" – Página 1 de 5

Processo nº 0853769-16.2025.8.20.5001

ID: 320102676
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0853769-16.2025.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTANIR ANDRE DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita, com esteio no art. 98, do CPC. … Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816163-21.2024.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: ANDRE PIGNATON BRAGATTO LIMITADA ADVOGADO: CAIO CESAR MARTINS FRAZAO - OAB PA32329-A AGRAVADOS: BRASADOC TIMBER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO … Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813500-65.2025.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: ANDRE PIGNATON BRAGATTO LIMITADA ADVOGADO: CAIO CESAR MARTINS FRAZAO - OAB PA32329-A e OUTROS AGRAVADO: BRASADOC TIMBER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - OA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0860559-24.2022.8.14.0301 RECORRENTE: LETICIA CUITE PIRES RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Vistos, etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95 e decid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0829519-24.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: PEDRO HERBERT DE AMORIM FIUZA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1813, São Brás, BELéM - PA - … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0864439-24.2022.8.14.0301 APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA APELADO: GREGORY LUIS CARNEIRO QUARESMA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVAD… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0858364-61.2025.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: AMARYLES GOMES ALVES DE OLIVEIRA REU: SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAO FINALIDADE: CITAR O RÉU: Nome: SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO … Ver mais

Processo nº 0896837-24.2022.8.14.0301

ID: 315839845
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0896837-24.2022.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLAUDIO FERNANDO DE OLVEIRA com fundamento na Lei nº… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO PARÁ em razão de decisão monocrática proferida nos autos do de Agravo de Instrumento (processo nº 0800039-94.2023.8.14.0000 -… Ver mais

Processo nº 0812350-24.2022.8.14.0301

ID: 316122664
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0812350-24.2022.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DOMINGOS L DA CONCEICAO com fundamento na Lei nº 6.8… Ver mais
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