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Resultados para "1000167-71.2022.4.06.3800" – Página 1 de 90

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009673-71.2022.4.06.3800/MG AUTOR : IVANETE FONSECA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAMON PAULO DE MORAIS (OAB MG137669) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intime-se a parte embargante. Após o trânsito, arquive-… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1006860-71.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL MINAS GERAIS - ASSESPRO-MG ADVOGADO(A) : JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB PE019186) SENTENÇA Ante o exposto, concedo em parte a segurança postulada n… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008800-71.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO RESENDE FRANCA (OAB MG137623) SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, reconhecendo o período de competência 12/2015, porém indefiro o pedid… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010158-71.2022.4.06.3800/MG AUTOR : SIRLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATHIELLE PEREIRA FERREIRA CAMPOS (OAB MG229166) ADVOGADO(A) : MARINA LOPES MAGALHAES FERREIRA (OAB MG176632) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos t… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014232-71.2022.4.06.3800/MG AUTOR : ANDREA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA APARECIDA ROSA (OAB MG133743) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 1018888-71.2022.4.06.3800

ID: 291285775
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1018888-71.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RENATA NERY ANDRADE ADVOGADO(A) : CLARISSA DE OLIVEIRA (OAB MG133596) SENTENÇA 2. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos do art. 485, VI, CPC/15, em vista da perda superv… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1013747-71.2022.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARIA BERNARDINA GUIMARAES ADVOGADO(A) : FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Venham-me os autos conclusos para sentença, com o(s) localizador 13 VARA – EAF. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015978-71.2022.4.06.3800/MG AUTOR : ARLEY GERALDO SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME TORRES (OAB MG121445) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR RIBEIRO (OAB MG131478) SENTENÇA Tendo em vista a anuência da parte autora em relação à proposta de acordo apresentada pe… Ver mais

Processo nº 1005696-71.2022.4.06.3800

ID: 274612492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005696-71.2022.4.06.3800/MG AUTOR : EDSON BENICIO NUNES ADVOGADO(A) : JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB MG201273) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para reconhecer o vínculo empregatício do autor no período de … Ver mais

S. R. D. A. x A. C. De O. M. J.

ID: 292970915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008012-52.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1000167-25.2016.8.26.0071) (processo principal 1000167-25.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.D.A. - A.C.O.M.J. - Considerando a apelação apresentada, autos com vista para apresentação das contrarrazões. - ADV: HYAR… Ver mais
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