Resultados para "1000235-02.2022.5.02.0000" – Página 1 de 169

Maria Marlucia Pereira x Antônio Elisonete Pereira

ID: 295498210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007201-21.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLUCIA PEREIRA

Polo Passivo:

ANTôNIO ELISONETE PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FILIPE ROCHA DE ALMEIDA

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BRUNA DA SILVA BERNARDO

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Processo 0007201-21.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1000235-59.2020.8.26.0224) (processo principal 1000235-59.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Marl…

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Emerson Lima Das Neves e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 280947257

Tribunal: TRT2 Órgão: SDI-1 - Cadeira 4 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1004309-02.2022.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON LIMA DAS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

TARCILA LIMA BITTENCOURT

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GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO AR 1004309-02.2022.5.02.0000 AU…

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Processo nº 1000823-02.2024.8.26.0491

ID: 313687107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000823-02.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MOURA DE MELO

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Processo 1000823-02.2024.8.26.0491 (apensado ao processo 1000235-06.2023.8.26.0240) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.M. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca de eventual perda super…

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Centro De Educação Castelinho Ltda Me x Matheus Teles Da Silva

ID: 309500328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004375-59.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCAçãO CASTELINHO LTDA ME

Polo Passivo:

MATHEUS TELES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA

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Processo 0004375-59.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1000235-62.2019.8.26.0590) (processo principal 1000235-62.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de E…

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Rafaela Ramos Da Silva x Ricardo Ferreira Gomes

ID: 328791202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-51.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

NILCE HELENA LOPES ZANICHELLI

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CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

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Processo 0000365-51.2023.8.26.0486 (apensado ao processo 1000235-49.2020.8.26.0486) (processo principal 1000235-49.2020.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rafaela Ramos da …

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Rafaela Ramos Da Silva x Ricardo Ferreira Gomes

ID: 333581598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-51.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

NILCE HELENA LOPES ZANICHELLI

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CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

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Processo 0000365-51.2023.8.26.0486 (apensado ao processo 1000235-49.2020.8.26.0486) (processo principal 1000235-49.2020.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rafaela Ramos da …

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Rafaela Ramos Da Silva x Ricardo Ferreira Gomes

ID: 334841433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-51.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

NILCE HELENA LOPES ZANICHELLI

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CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

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Processo 0000365-51.2023.8.26.0486 (apensado ao processo 1000235-49.2020.8.26.0486) (processo principal 1000235-49.2020.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rafaela Ramos da …

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Processo nº 0000059-63.2025.8.26.0696

ID: 326714674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000059-63.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PINHEIRO E CABERLIM LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 0000059-63.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1000235-59.2024.8.26.0696) (processo principal 1000235-59.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Pinheiro e Caberlim L…

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Rafael Simao Figueiredo Do Valle Pereira x Valentim Figueiredo Do Valle Pereira

ID: 294231099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000475-75.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SIMAO FIGUEIREDO DO VALLE PEREIRA

Polo Passivo:

VALENTIM FIGUEIREDO DO VALLE PEREIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO COELHO

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MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO

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HELTON CARVALHO

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Processo 0000475-75.2023.8.26.0607 (processo principal 1000235-11.2019.8.26.0607) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Rafael Simao Figueiredo do Valle Pereira -… Processo 0000475-75.2023.8.26.0607 (processo principal 1000235-11.2019.8.26.0607) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Rafael Simao Figueiredo do Valle Pereira - Valentim Figueiredo do Valle Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Arguição de Falsidade para DECLARAR A FALSIDADE IDEOLÓGICA do "termo de quitação" de fl. 316 dos autos principais do processo nº 1000235-11.2019.8.26.0607 (e fl. 16 deste incidente). Por consequência: Torno sem efeito o documento de fl. 316 dos autos principais, que não poderá ser utilizado como prova da quitação do débito em execução. Determino a IMEDIATA liberação do valor de R$ 31.741,04 bloqueado nos autos principais do processo nº 1000235-11.2019.8.26.0607 em favor do exequente Rafael Simão Figueiredo Do Valle Pereira. Para tanto, providencie a serventia a elaboração de minuta para transferência da referida quantia (R$ 31.741,04) para conta judicial vinculada ao processo principal (proc. 1000235-11.2019.8.26.0607). Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, devendo, para tanto, juntar aos autos o formulário MLE. Condeno o requerido Valentim Figueiredo Do Valle Pereira ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do presente incidente, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do incidente (valor do débito contestado). Considerando a conduta do requerido em apresentar documento ideologicamente falso e reiterar alegação de pagamento sem comprovação, o que configurou alteração da verdade dos fatos e intuito protelatório, condeno Valentim Figueiredo Do Valle Pereira por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, II e V, do CPC, ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa da ação principal, a ser revertida em favor do exequente, e indenização de 10% (dez por cento) sobre o mesmo valor, em favor do exequente, nos termos do art. 81 do CPC. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais (nº 1000235-11.2019.8.26.0607), prosseguindo-se naqueles autos com a execução pelo saldo remanescente, se houver, após a liberação do valor ora determinado. P.I.C. - ADV: HELTON CARVALHO (OAB 346504/SP), MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)

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Processo nº 0000114-19.2024.8.26.0447

ID: 330152627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-19.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIABE AUGUSTO PEREIRA

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Processo 0000114-19.2024.8.26.0447 (apensado ao processo 1000235-40.2018.8.26.0447) (processo principal 1000235-40.2018.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Liminar - Pedro Pereira da Silva - Visto…

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