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Processo nº 1500613-02.2023.8.26.0628

ID: 304301319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500613-02.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. H. A. DE S.

Intimação

Advogados:

TAMIRIS CRISTINA FREDERICO PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500613-02.2023.8.26.0628 (apensado ao processo 1500685-02.2023.8.26.0268) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.H.A.S. - L.F.N. - Vistos. Fl. 269: …

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Carlos Eduardo Domingues

ID: 300563844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042596-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES

Intimação

Advogados:

VANESSA MILANESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1042596-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Carlos Eduardo Domingues - Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO… Processo 1042596-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Carlos Eduardo Domingues - Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS propôs ação regressiva em face de CARLOS EDUARDO DOMINGUES, alegando, em síntese, que indenizou seu segurado por acidente de trânsito causado pelo requerido, de modo que requer o ressarcimento dos valores pagos. O requerido apresentou contestação, em que alega que já há outro processo em curso em que busca a reparação dos danos a ele causados, sendo que é a vítima do acidente, e não o seu causador. Pede, portanto, a suspensão deste processo até que o por ele ajuizado seja julgado. A parte autora apresentou réplica, reforçando os argumentos já lançados na inicial. Proferida a decisão de fls. 301/302, em que ficou reconhecida a impossibilidade de reunião deste processo com o de nº 1008022-02.2023.8.26.0268 (ajuizado pelo requerido), pois, inobstante a conexão, aquele tramita perante o Juizado Especial Cível. As partes foram instadas a apresentar as provas que pretendiam produzir. Por fim, proferida a decisão de fl. 315, em que se verificou que o processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268 foi sentenciado, julgando parcialmente procedentes os pedidos, para condenar o segurado da parte autora ao pagamento de R$ 15.639,20 ao ora requerido. Isso porque ficou reconhecida a culpa do segurado no acidente causado, de modo que fora condenado a indenizar os danos materiais sofridos pelo ora réu Carlos Eduardo. Deste modo, determinou-se a suspensão deste feito até a comprovação do trânsito em julgado do processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268. A fls. 320 e ss., foi comprovado o trânsito em julgado. É o relatório. Fundamento e decido. Diante julgamento definitivo do processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268, tem-se que a presente demanda perdeu seu objeto, não havendo interesse de agir da parte autora para postular o ressarcimento dos danos causados. A parte autora não tem relação com a parte ré. Seu direito decorre da sub-rogação que seu segurado tem perante a parte ré. A partir do momento em que se reconhece que o acidente decorreu de culpa exclusiva do segurado, o que aconteceu no processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268, inexiste direito da seguradora, pois o alegado crédito decorrente da sub-rogação não existe, o que é pressuposto para exercício de seu direito. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VI (falta interesse processual), do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP), JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP)

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Processo nº 1003560-02.2023.8.26.0268

ID: 278892582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003560-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP) Processo 1003560-02.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S/A. - Ciência às partes do trânsito em julgado.

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Processo nº 1007537-02.2023.8.26.0268

ID: 325037416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007537-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MOREIRA FERREIRA

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Processo 1007537-02.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Lima de Souza - Fls. 137: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA MOREIRA FERREIRA …

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Processo nº 1001426-02.2023.8.26.0268

ID: 278645919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001426-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. N. V. R. C. V. R. N. V. S. C. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZANARDI AMADOR

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ADV: Luciana Zanardi Amador (OAB 370958/SP) Processo 1001426-02.2023.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Invtante: M. N. V. , R. N. V. , S. C. V. P. , R. C. V. - Alvará disponibilizado às fls. 121.

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Processo nº 1001426-02.2023.8.26.0268

ID: 279135679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001426-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. N. V. R. C. V. R. N. V. S. C. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZANARDI AMADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Zanardi Amador (OAB 370958/SP) Processo 1001426-02.2023.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Invtante: M. N. V. , R. N. V. , S. C. V. P. , R. C. V. - Alvará disponibilizado às fls. 121.

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Processo nº 1001426-02.2023.8.26.0268

ID: 279687273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001426-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. N. V. R. C. V. R. N. V. S. C. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZANARDI AMADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Zanardi Amador (OAB 370958/SP) Processo 1001426-02.2023.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Invtante: M. N. V. , R. N. V. , S. C. V. P. , R. C. V. - Alvará disponibilizado às fls. 121.

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Processo nº 0002811-02.2023.8.26.0268

ID: 313360598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002811-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEF CUSTODIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002811-02.2023.8.26.0268/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - ALEF CUSTODIO GOMES DA SILVA - Ciência à parte autora. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), RO…

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Processo nº 1007828-02.2023.8.26.0268

ID: 293722740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007828-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAREN DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007828-02.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Karen dos Santos Nogueira - Arquivem-se estes autos e prossigam-se nos autos do incid…

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Processo nº 1006955-02.2023.8.26.0268

ID: 281136766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006955-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. G. R. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MADALENA SALMERÃO GUEDES

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ADV: Madalena Salmerão Guedes (OAB 190269/SP) Processo 1006955-02.2023.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. G. R. da S. R. - Vistos. Fl. 107: ciente. Mantenham-se os autos suspensos, na f…

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