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DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000903-37.2023.5.08.0210 RECORRENTE: JANIVALDO SOARES FACUNDES RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais
PROCESSO: 1000653-59.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULO… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAILA SILVEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: VITORIA LUIZA LOURIDO DIAS - PA34571 1000653-74.2025.4.01.390… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000653-74.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAILA SILVEIRA DE OLIVEIRA REPRESENTA… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO:1000653-59.2025.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, … Ver mais

Processo nº 1000653-70.2023.8.26.0004

ID: 319803145
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000653-70.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Fls. 297: Ciente. Aguarde-se por 30 dias as respostas dos oficios. Com a juntada ou decurso do prazo, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. Sr(a… Ver mais
Intimação
Processo 1000653-04.2025.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anmar Odontologia Eireli -me - Homologo, assim, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a transação celebrada entre as partes e, com fulcro no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, suspendo a pre… Ver mais
Processo 0000126-37.2025.8.26.0596 (processo principal 1000653-74.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Irmãos de Freitas Junqueira Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Loteamento Paranoá Serrana Spe Ltda - Allan Aparecido Fiuza Galvao - - Ilma Fiuza do… Ver mais

S. De A. S. x K. G. B. Da S. e outros

ID: 319848370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1000653-07.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - K.G.B.S. - S.A.S. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fa… Ver mais

Processo nº 0016908-12.2018.8.26.0032

ID: 319795029
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016908-12.2018.8.26.0032 (processo principal 1000653-59.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - 1 - Fica(m) o(s) credor(es) devidamente intimado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a proceder(em) ao recolhimento a… Ver mais